Linhas de código
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Autoridades holandesas disseram nesta quarta-feira à entidade em fins lucrativos DeFi Education Fund que “pode ​​ser algo punível” se um desenvolvedor escrever código “com o único propósito de cometer atos criminosos”.

É o detalhe mais recente providenciado pelo Serviço de Informação e Investigação Fiscal do país (FIOD, na sigla em holandês), que na semana passada prendeu em Amsterdã um desenvolvedor de 29 anos do banido serviço de mixagem de criptomoedas Tornado Cash, alegando conexões com lavagem de dinheiro através da plataforma.

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O portal The Block informou que a identidade da pessoa presa é Alexey Pertsev.

“O desenvolvimento de uma ferramenta não é proibido, mas se ela foi criada com o único propósito de cometer atos criminosos, como ocultar fluxos criminosos de dinheiro, por exemplo, então colocar online/disponibilizar essa ferramenta pode ser punível”, escreveu a FIOD em resposta a perguntas do DeFi Education Fund.

A organização sem fins lucrativos está se comunicando com a FIOD desde a semana passada e compartilhando as respostas que obtém no Twitter.

Tornado Cash proibido

O aplicativo Tornado Cash foi criado para obscurecer as transações do Ethereum. Ele tem sido usado por investidores que desejam manter sua privacidade, mas também atraiu o interesse de funcionários do governo.

Em 8 de agosto, o Escritório de Controle de Ativos Financeiros dos EUA adicionou dezenas de carteiras de criptomoedas do projeto à sua lista de organizações sancionadas e baniu o uso do serviço no país.

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“O Tornado Cash era usado rotineiramente para fins legítimos”, disse Max Bernstein, líder de comunicações do DeFi Education Fund, ao Decrypt em um e-mail. Escrever e publicar códigos devem ser protegidos em sociedades livres e privacidade não é crime.”

Desde a prisão na semana passada, o fórum de governança e o servidor Discord conectado ao Tornado Cash foram desligados. Um representante do projeto também disse ao Decrypt que o código do projeto foi removido do GitHub, mas disse que “não muda nada nos contratos do Tornado Cash”.

Na terça-feira, o CEO da Kraken, Jesse Powell, juntou-se a um coro crescente de líderes do setor para se manifestar contra as sanções. Ele disse à Bloomberg que a proibição dos EUA ao aplicativo é “inconstitucional”.

*Traduzido por Marcelo Cabral com autorização do Decrypt.co.

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