Cavaleiro matando dragão
Shutterstock

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) está ampliando ainda mais sua cruzada contra o setor de criptomoedas. A instituição anunciou na terça-feira (16) acusações contra John Joseph Roets, arquiteto-chefe da rede Dragonchain. O processo movido pela instituição acusa o grupo de supostamente arrecadar de forma irregular US$ 16,5 milhões em ofertas de títulos como valores mobiliários não registrados.

É uma acusação similar aquela feita contra a corretora Coinbase pela SEC no mês passado.

Publicidade

De acordo com a SEC, em 2017, Roets, Dragonchain e a Fundação que controla o projeto realizaram uma oferta não registrada de tokens Dragon (“DRGN”) por meio de uma “pré-venda” com desconto para membros de um clube de investimento em criptomoedas, durante a oferta inicial de moedas (ICO) do projeto em outubro e novembro daquele ano.

Uma oferta inicial de moedas é um método que as empresas da indústria de criptomoedas usam para arrecadar dinheiro rapidamente. Uma empresa cria um novo token ou moeda e convida as pessoas a comprá-lo antes de um lançamento público.

“Através desta oferta, os réus supostamente levantaram aproximadamente US$ 14 milhões de cerca de 5 mil investidores em todo o mundo, inclusive nos EUA”, escreveu a SEC. A SEC diz que o DRGN, o token nativo da Dragonchain, foi comercializado para investidores de criptomoedas, divulgando o valor de investimento do token, preços e “listagem” em plataformas de negociação.

A SEC então alega que, entre 2019 e 2022, Dragonchain, Dragonchain Foundation e The Dragon Company – as três entidades mencionadas no registro junto com Roets – ofereceram e venderam US$ 2,5 milhões em DRGNs para cobrir despesas comerciais e comercializar Dragonchain.

Blockchain Dragonchain

Originalmente criada em 2014 com Roets como seu principal desenvolvedor, a Dragonchain se autodenomina uma blockchain híbrida para “resolver problemas de negócios em escala corporativa”. Dragonchain reivindica suas origens no Walt Disney Studios em Seattle, Washington; o protocolo posteriormente recebeu código aberto, em 2016.

Publicidade

Antes do indiciamento formal, a empresa publicou uma resposta à SEC, com Roets prometendo “fornecer nosso argumento e demonstrar que a comissão não deve acusar nenhuma dessas partes de violação intencional ou não intencional das leis de valores mobiliários dos EUA”.

“Muitos na indústria tiveram experiências semelhantes e, como resultado, têm a impressão de que a SEC está escolhendo e escolhendo projetos para atingir, muitas vezes destacando aqueles com a maior oportunidade de atrapalhar os interesses estabelecidos, enquanto dá passe livre para outros”, escreveu Roets. “A comissão está tentando calçar a tecnologia de software na lei de valores mobiliários criada na década de 1930.”

“Isso coloca em questão se a comissão entende a tecnologia o suficiente para regulá-la efetivamente”, acrescentou.

Um processo judicial de 2021 do Estado de Washington também chamou os tokens DRGN de ​​valor mobiliário. Ele afirmou que a Dragonchain “não está atualmente registrada para vender seus títulos no estado de Washington e não foi registrada anteriormente”. De acordo com o arquivamento, a empresa foi multada em US $ 50.000 e emitiu uma ordem de cessação e desistência.

No indiciamento, a SEC diz que busca liminares permanentes, a devolução do que acredita ser lucros obtidos indevidamente e penalidades civis.

Publicidade

*Traduzido por Marcelo Cabral com autorização do Decrypt.co.

Quer negociar mais de 200 ativos digitais na maior exchange da América Latina? Conheça o Mercado Bitcoin! Com 3,8 milhões de clientes, a plataforma do MB já movimentou mais de R$ 50 bilhões em trade in. Crie sua conta grátis!

VOCÊ PODE GOSTAR
Imagem da matéria: "Quero chorar": Dave Portnoy diz que perdeu uma fortuna em XRP que valia milhões

“Quero chorar”: Dave Portnoy diz que perdeu uma fortuna em XRP que valia milhões

Portnoy publicou um vídeo em sua conta no X, junto com a legenda: “Vendi meu XRP duas semanas atrás. Sem mais comentários por enquanto.”
Donald Trump, presidente dos EUA, sorrindo durante campanha em 2024

Token da World Liberty apoiado por Trump será liberado para negociação geral

Após a votação na quarta-feira, os usuários poderão em breve comprar e vender o token WLFI, baseado na rede Ethereum
moedas douradas de ethereum

Fila de saída de staking do Ethereum bate recorde e já supera R$ 12 bilhões

Saída de 634.920 ETH de validadores da rede Ethereum ocorre após alta de 160% do ativo
Washington D.C.

Entenda os 3 projetos de lei que podem revolucionar o setor de criptomoedas nos EUA

Congresso dos EUA avalia 3 projetos de lei, um para criptomoedas, outro para stablecoins e o último para evitar a criação de uma CBDC