Um novo fundo de capital privado permitirá que investidores estrangeiros obtenham cidadania portuguesa e da União Europeia investindo indiretamente em Bitcoin, disse o cofundador e CEO do projeto na semana passada.
O Unbound Fund se apresenta como o primeiro “fundo Web3” a participar do programa Golden Visa de Portugal, que permite que estrangeiros que investem um mínimo de € 500 mil (cerca de R$ 3 milhões) em empresas ou ativos locais obtenham status de residência e cidadania da UE sem morar no país.
Os programas de Golden Visa ganharam popularidade durante a pandemia da Covid-19, mas levantaram preocupações sobre segurança e lavagem de dinheiro e foram criticados por aumentar os preços das moradias. Em 2023, as autoridades portuguesas anunciaram planos para eliminar totalmente o programa antes de optar por continuá-lo, excluindo os investimentos imobiliários.
Os fundos participantes são obrigados a manter pelo menos 60% de suas carteiras em empresas portuguesas. Para cumprir a exigência, o Unbound Fund transferirá os investimentos para “veículos de propósito especial” (SPVs) nacionais sob a supervisão conjunta do gestor do fundo Green One Capital e do consultor do fundo Unbound Capital, disse o cofundador e CEO Alessandro Palombo ao Decrypt.
Os SPVs comprarão ações de ETFs de Bitcoin à vista por meio da BlackRock em vez de comprar e manter o BTC diretamente. Segundo um post de Palombo no X, essa estratégia foi adotada devido a fatores como “segurança e simplicidade”. Ele explicou que esses fundos de Golden Visa vêm com “exigências regulatórias pesadas”.
Os investidores da Unbound devem comprar ações no valor de pelo menos € 500 mil usando moeda fiduciária, disse Palombo. Ele acrescentou que as operações do fundo estariam sujeitas a auditorias independentes e que as flutuações de preço do Bitcoin não afetarão a elegibilidade dos investidores para o Golden Visa — mesmo que o valor de seu investimento caia para menos de 500 mil euros.
A Unbound foi registrada como um fundo de private equity na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no dia 24 de maio, disse Palombo. O fundo está rotulado como “autorizado” no banco de dados on-line da agência, embora esteja atualmente listado como inativo.
Em um e-mail enviado ao Decrypt, a assessora de imprensa da CMVM, Susana Domingos, reconheceu que a “constituição do fundo, nos termos do Regime de Gestão de Ativos, dependia de comunicação prévia à CMVM” e disse que o fundo funcionaria sob a supervisão da agência.
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No entanto, ela acrescentou que o fundo “não estava sujeito a um ato formal de autorização” da CMVM e que a elegibilidade dos investimentos do fundo para o programa de Golden Visa seria determinada pela “autoridade competente responsável pela concessão de golden visas, que não é a CMVM”.
O escritório que administra o programa de Golden Visa — a Agência Portuguesa de Integração, Migração e Asilo (AIMA) — não respondeu aos pedidos de comentários até o momento da publicação.
Patricia Casaburi, CEO da consultoria de migração de investimentos Global Citizen Solutions, disse ao Decrypt que a elegibilidade de fundos que investem indiretamente em Bitcoin, ETFs de Bitcoin ou ouro para o programa de Golden Visa “dependerá das revisões e análises da AIMA ao longo do tempo”. Ela acrescentou que sua empresa tem 35 fundos portugueses de Golden Visa em seu portfólio, abrangendo uma variedade de investimentos, e disse que está ciente de outro fundo cripto que está prestes a ser lançado.
Os advogados da Unbound, o escritório de advocacia Morais Leitão, sediado em Lisboa, forneceram ao fundo um parecer jurídico atestando a elegibilidade do fundo, disse Palombo.
Os requisitos de qualificação para o visto dos investidores do Unbound não são diferentes dos de qualquer outro fundo: o processo de Golden Visa exige comprovação de investimento e triagem biométrica, entre outras coisas. A obtenção da cidadania vem com suas próprias estipulações, incluindo um registro criminal limpo e aprovação em um teste básico de idioma.
Os portadores do Golden Visa português devem manter seus investimentos por cinco anos para se tornarem elegíveis à cidadania, período durante o qual devem passar pelo menos 14 dias a cada dois anos no país.
Os investidores da Unbound também terão a opção de usar seu próprio advogado de imigração ou um advogado fornecido pelo fundo, disse Palombo, observando que, além de administrar os investimentos, a Unbound ajudará os investidores a navegar pelo processo de solicitação do golden visa.
Palombo espera que a Unbound gere interesse em Portugal entre os investidores de criptomoedas e demonstre o potencial mais amplo dos criptoativos para facilitar a “liberdade de movimento” em todo o mundo.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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