Imagem da matéria: Empresa ganha na Justiça direito de bloquear bitcoins de ex-clientes da Atlas Quantum
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Desde julho de 2020, a corretora Interforex, baseada em Honduras, tenta recuperar na Justiça 1366 bitcoins (hoje cerca de R$ 350 milhões ) investidos na Atlas Quantum. No entanto, assim como ocorre com outras vítimas, a empresa até agora não teve êxito. Só que no mês passado, em uma nova tentativa de reaver as criptomoedas, a corretora entrou com um pedido judicial que, se efetivado, pode prejudicar outros investidores lesados pela exchange.

Em petição que o Portal do Bitcoin teve acesso, a Interforex pediu para a Justiça de Sâo Paulo determinar que exchanges brasileiras e internacionais que receberam bitcoins da carteira da Atlas entre 2017 e 2020 informem os dados dos destinatários finais das moedas (clientes e empresas).

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“Caso as bitcoins não estejam mais em poder da exchanges, que informem o seu paradeiro; se sacadas, com a indicação dos dados do responsável pelo saque, do montante sacado e da data; se transferidas ou alienadas, com a indicação dos dados do responsável pela movimentação, apontamento da wallet/carteira recebedora das bitcoins, nome da entidade recebedora, endereço da entidade recebedora no blockchain, IDs das transações realizadas (transaction hash), seu montante e sua data”, consta no pedido.

A juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa, responsável pelo caso, já encaminhou o pedido para as exchanges.

Risco para os ex-clientes da Atlas

A Interforex, que moveu processo judicial em julho de 2020, disse na petição que foi atrás dos bitcoins de terceiros porque, ao buscar por BTC em nome da Atlas Quantum em corretoras, encontrou somente R$ 24 mil, valor bem abaixo do montante investido.

A empresa contratou duas companhias especializadas em segurança de ativos virtuais — a CipherTrace e a Elliptic — para mapear todas as transações realizadas pela Atlas, não somente aquelas em nome da falsa empresa.

Elas descobriram o endereço da carteira de origem dos bitcoins (no caso, a da Atlas), os valores transacionados, os nomes de exchanges que receberam os recursos e os endereços das wallets dos destinatários finais.

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Conforme informações anexadas ao processo, entre 2017 e 2020 a Atlas Quantum enviou 19.588 bitcoins de sua carteira para milhares de endereços registrados por investidores em 34 exchanges nacionais e internacionais, como Bitstamp, Binance, Coinbase, Bitfinex, Mercado Bitcoin, Stratum e Foxbit.

As corretoras internacionais que mais receberam bitcoins da Atlas foram a Bitfinex (7.167 bitcoins), a Bitstamp (10664) e a Binance (1166). Entre as nacionais estão a Foxbit (292), a Mercado Bitcoin (290) e a Stratum (47).

“Se é verdadeiro que cabe à exequente Interforex, quando possível, a indicação de bens dos devedores à penhora, é igualmente verdadeiro que as exchanges que receberam vultosa quantidade de bitcoins por parte da Atlas devem indicar o que houve com os ativos recebidos”, disse a defesa da corretora na petição.

Investidores devem ficar preocupados?

O advogado Artêmio Ferreira Picanço, conhecido no mercado de criptomoedas pelas centenas de processos que tem contra a Atlas Quantum, disse que a lei protege os terceiros de boa-fé – as vítimas:

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“Os outros investidores da Atlas Quantum, vistos como terceiros de boa-fé, também são vítimas e estão amparados pela legislação para que nada aconteça com eles. Existe um regramento que dá tranquilidade para essas pessoas”.

Picanço falou também que investidores lesados não podem ser alvo de uma execução (decisão judicial), visto que não são os executados (réus que devem arcar com a dívida) do processo.

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