Imagem da matéria: Empresa de Porto Alegre rebate CVM após ser proibida de ofertar investimentos com criptomoedas
(Foto: Shutterstock)

“Órgãos financeiros precisam tomar conta das suas moedas e economias locais”, disse a Wemake Capital ao Portal do Bitcoin após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informar que a empresa de investimento atrelado a operações com criptomoedas, está proibida de ofertar seus produtos.

Segundo a autarquia, eles se enquadram no conceito legal de valor mobiliário. A Deliberação Nº 831, publicada na quarta-feira (02) no Diário Oficial da União, prevê multa de R$ 100 mil caso haja infração.

Publicidade

De acordo com a instituição, a empresa se enquadra na questão de “Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos em lei”, tanto na esfera do governo quanto nas normas da CVM.

Segundo a publicação, a CVM constatou que Wemake vem oferecendo, na página wemake.capital, oportunidades de investimentos que se enquadram no conceito legal de valor mobiliário.

A “remuneração estaria atrelada a operações de compra, venda e mineração de criptoativos por meio de inteligência humana e artificial, utilizando-se de apelo ao público para celebração de contratos”, diz o texto da autarquia.

E detalhou:

“Em face da legislação em vigor, títulos ou contratos de investimento coletivo que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros somente podem ser ofertados publicamente mediante registro da oferta ou de sua dispensa na CVM”.

Publicidade

Alerta sobre WeMake e sócios

A deliberação também institui uma alerta aos participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral e que o investidor fique atento à proibição da Wemake e do responsável pela empresa.

Conforme a deliberação, Evandro Jung de Araujo Correa também não se encontra habilitado a ofertar publicamente títulos ou contratos de investimento coletivo.

Determina, ainda, que, do mesmo modo, “todos os sócios, responsáveis, administradores e prepostos da pessoa jurídica acima referida que se abstenham de ofertar ao público títulos ou contratos de investimento coletivo”.

Custódia de criptomoedas

O site da Wemake diz que os negócios são baseados em mineração, arbitragem, trading e ICOs. Um dos negócios se refere a custódia.

Publicidade

De acordo com o anunciado, a custódia mínima é de 500 WCPs, que é um ativo nativo da plataforma, com valor unitário de R$ 1,10 — logo seriam R$ 550 — por uma permanência mínima de 360 dias com resgates trimestrais.

Diz, ainda, que a média mensal de rendimento varia entre 5% e 10%, ficando o cliente com 70% do lucro.

Nota da Wemake

Procurada pela reportagem do Portal do Bitcoin, em nota, a assessoria da Wemake disse que publicação da CVM “é apenas a pausa de oferta pública (publicidade nacional) que estavam sendo veiculadas no Instagram”.

Segundo o comunicado, a empresa diz que sua operação não é de investimento coletivo e o que o setor jurídico já está examinando os recursos cabíveis para defender o projeto e poder voltar a veicular publicidade dentro das conformidades exigidas no Brasil.

Disse, ainda, que a Wemake é uma fintech com ativo próprio, homologado no blockchain do Ethereum, “onde a CVM não possui autoridade para autorizar ou não as nossas operações”.

Publicidade

E explicou:

“Não trabalhamos com moedas físicas (real, dólar ou euro) e sim com a aquisição do nosso ativo WCP convertido para as moedas locais ou digitais de cada nação. Fica por critério do cliente adquirir ela do jeito que bem entender, comprando através de criptomoedas, cartão de crédito ou boleto bancário.

Empresa diz que órgãos só querem impostos

Ainda segundo a nota, a empresa diz que o WCP é um ativo acionário (um token, que não possui centavos), no qual é valorizado mediante as negociações e crescimento da WeMake Capital para os seus associados.

“Seguimos a legislação conforme ela é, solicitando verificações de documentos e não possuímos operações obscuras. Cada contrato de custódia é individual, podendo gerar rentabilidades de até 1% positivo e 1% negativo através dos nossos algoritmos”, escreveu.

E concluiu:

“Órgãos financeiros precisam tomar conta das suas moedas e economias locais, mas a preocupação atual é de recolhimento de impostos (no qual ainda não existe) e monopolização de capital em instituições financeiras”.


 BitcoinTrade – Cadastre-se grátis agora

Compre Bitcoin com depósitos a partir de 50 reais. Total segurança e liquidez. Baixe o nosso App e não perca nenhuma oportunidade. Acesse: bitcointrade.com.br

You May Also Like
Moedas de bitcoi sb bandeira da Argentina

Argentina dá 45 dias para que empresas de criptomoedas se registrem com regulador

A Comissão Nacional de Valores Mobiliários também publicou as diretrizes para corretoras de cripto que quiserem obter licença no país
silhueta de homem com celular e logo da coinbase no fundo

Juíza se nega a arquivar processo da SEC contra Coinbase e disputa avança nos EUA

Juíza considerou plausíveis os argumentos da SEC de que a Coinbase oferece valores mobiliários não registrados
Imagem da matéria: Comunidade do Bitcoin critica relatório do Greenpeace sobre mineração: “Bobagem total”

Comunidade do Bitcoin critica relatório do Greenpeace sobre mineração: “Bobagem total”

As empresas de mineração de Bitcoin criticaram coletivamente as acusações do braço norte-americano do Greenpeace sobre o impacto da criptomoeda no meio ambiente
Imagem da matéria: Itaú desmente fake news de que estaria processando o criador da Binance

Itaú desmente fake news de que estaria processando o criador da Binance

A notícia falsa afirmava que o Itaú estaria processando CZ por estar ensinando as pessoas a ganhar dinheiro