Um homem no pequeno município de Iúna, no Espírito Santo, acabou sendo processado pelos próprios sócios depois de perder todo investimento de sua empresa de marketing que tinha em Bitcoin na MMM Brasil.
A decisão de aplicar em criptomoedas o investimento recebido de outras pessoas para alavancar o negócio não seria ruim caso o aporte não fosse feito na pirâmide financeira que acabou travando todo o valor depositado.
Consta na ação que tramita na 1ª Vara de Iúna (ES) que os outros dois sócios da empresa pediram indenização pelas perdas e a dissolução da sociedade, bem como o afastamento desse sócio que é o administrador do negócio. Não há a informação do valor perdido.
O juiz Akel Andrade de Lima, porém, em decisão liminar, ordenou apenas que o sócio responsável pelas perdas dê aos demais a senha do site da empresa no prazo de 10 dias sob pena de multa diária no valor de R$ 10, limitado a R$ 20.000.
Dos Bitcoins à pirâmide financeira
A história toda começou em 2015. A empresa de publicidade e marketing, com valor social de R$ 45 mil, precisava de investimentos. Eles chegaram a recorrer aos bancos, mas “os créditos bancários lhe foram negados diante de ser uma empresa recém-criada, bem como pela crise econômica que assolou o Brasil no ano de 2015”.
A saída, então, foi pegar empréstimos com pessoas comuns. O fato, porém, é que um dos sócios da empresa pensou em pegar esse dinheiro e investir em criptomoedas.
“Relata que a pedido e insistência do sócio requerido investiu todo o montante adquirido com terceiro em moeda virtual conhecida como Bitcoin, pois esta vinha apresentado valorização vertiginosa”, diz a liminar.
Como os demais sócios acreditavam na expertise dessa pessoa resolveram, então, confiar nele “a administração da conta criada para a movimentação da criptomoeda”.
Dinheiro perdido em pirâmide
A valorização da criptomoeda fez com que os sócios-gerentes pensassem em vender os ativos criptografados, pois desta maneira eles teriam “os lucros almejados, bem como seria possível quitar os empréstimos adquiridos”.
Foi a partir de então é que veio o problema, o sócio que estava a frente do negócio teria pegado as criptomoedas vendido e aplicado o valor todo numa empresa chamada MMM Brasil, “que depois descobriram que se tratava de uma pirâmide financeira”.
“O sócio requerido começou a se comportar de maneira estranha, pois se recusava a prestar contas a sociedade acerca da movimentação dos bitcoins”.
Tudo que eles haviam conseguido para tocar a empresa e ao mesmo tempo devolver aos credores tinha ido para o ralo. A plataforma travou todo o valor aportado pelo sócio da empresa de publicidade e marketing desavisado.
Prejuízo sem tamanho
Os demais sócios se sentiram traídos. Para eles essa conduta foi “desleal e desonesta do sócio requerido, sendo que inviabilizou os esperados rendimentos com a valorização dos bitcoins, mas também atravancou o desenvolvimento da sua atividade empresarial”.
Apesar de o juiz não ter acolhido em sede de liminar o pedido para que se afastasse o sócio da empresa, ele argumentou que a ação do sócio foi desastrosa.
“face este ter praticado atos que atentam contra a probidade, lealdade e boa-fé, atos estes que provocaram consequências desastrosas para a sociedade empresarial”.
Na visão do magistrado, isso poderia ter motivado o fim da sociedade. No entanto, negou o pedido de tutela antecipada pois a decisão nesse caso seria de mérito, a qual somente pode ser tomada após a ampla defesa e contraditório.
“Em linhas gerais, os sócios-gerentes, que representam a sociedade autora, apontam que o requerido, com seus atos, quebrou a affectio societatis, razão pela qual, pugnam pela suspensão dos seus poderes de sócio. Entendo que o presente pedido se confunde com o mérito, razão pela qual desde já o indefiro”.
Como a MMM atuava
A empresa em que o sócio aplicou todo o dinheiro da empresa foi criada na década de 90 pelo russo Sergey Mavrodi. Ela funcionava em diversos países da África sob o nome MMM Global .
No Brasil, contudo, começou a atuar em 2014. Em 2016, a MMM Brasil ganhou força. Muitas pessoas caíram na promessa de lucros de 30% a 50% por mês. Em 2018, o GAP (Grupo Anti-Ponzi) havia feito uma denúncia sobre o fim do MMM Brasil.
No texto do GAP consta que em 2007 “Mavrodi foi condenado em uma corte russa por fraudes cometidas contra 10 mil investidores em 110 milhões de rublos”.
A MMM, porém, se espalhou rapidamente por diversos países e volta e meia, os envolvidos realizavam o reinício da empresa, conforme constava na denúncia.
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