Mais uma empresa que usa como atrativo para negócios o mercado de criptomoedas será investigada na Justiça. Nesta semana, a ‘Dreams Digger’, cuja sede fica em Salvador (BA), se tornou alvo da Promotoria baiana.
Conforme publicação no Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) em 12 de Junho, a 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital abriu a instauração de um inquérito civil (003.9.98453/2019) para apurar uma suposta conduta ilegal da ‘Dreams Digger’, nome fantasia da DG Cursos de Trader LTDA.
De acordo com a publicação, a referida empresa, que se apresenta como vendedora de cursos sobre investimentos com foco em criptomoedas, tem prometido ganhos de 10% ao mês em um esquema de pirâmide, “ludibriando os interessados”.
A chamada da página da Dreams Digger é “Torne-se um especialista em criptomoedas”, acrescentando o seguinte:
“Somos uma escola de tendências de mercado, promovendo a acessibilidade do conhecimento sobre o mercado de criptomoedas. Nossos alunos são treinados e capacitados para se tornarem especialistas neste mercado que mais cresce na atualidade”.
No site, a empresa afirma ter 14.000 alunos em 16 países. O nome da empresa traduzido significa ‘Escavador dos Sonhos’ e seus cursos sobre o mercado de criptomoedas são oferecidos num site chamado ‘dd.education’.
Inclusive a ‘plataforma de educação online’ — modo como a própria empresa denomina — foi apresentada na Bitconf deste ano em São Paulo.
Grupo antiponzi alertou
O GAP Antiponzi, um grupo independente que busca antecipar à comunidade golpes de pirâmide financeira, já havia dado um alerta sobre os negócios da Dreams Digger no ano passado.
Liteforex também é investigada
Outra empresa que também passou a ser investigada nesta semana pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é a Liteforex.
O órgão regulador determinou que a ‘Liteforex Investments Limited’ suspendesse sua oferta pública de investimento com forex em moeda estrangeira e Bitcoin. O descumprimento da decisão custará multa diária de mil reais.
A CVM afirmou que o mercado de Foreign Exchange (Forex) é um tipo de contrato derivativo que envolve negociações com pares de moedas estrangeiras.
De acordo com a lei, contrato derivativo, independente dos ativos envolvidos, é uma espécie de valor mobiliário e somente pode ser transacionado sob o crivo da CVM.
A CVM, então, elucidou que a Liteforex “não está autorizada por esta Autarquia a captar clientes residentes no Brasil, por não integrar o sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 1976”.