Os empresários Antonio Neto Ais e Fabricia Ais, donos da Braiscompany — acusada de pirâmide financeira — são citados em pelo menos 20 ações no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Em todas, o casal é apontado como parte do grupo de líderes da D9 Club, esquema ponzi montado pelo dono Danilo Vunjão Santana Gouveia, acusado de dar um golpe de R$ 200 milhões e lesar milhares de pessoas. Santana está em Dubai escrevendo músicas sobre estelionato e amor; se pisar no Brasil será preso.
Nas ações, os dois empresários são citados por seus “nomes verdadeiros” — Antonio Inacio da Silva Neto e Fabricia Farias Campos. Questionado sobre o uso dos sobrenomes diferentes, o advogado Orlando Virginio Penha, que defende a empresa, disse por Whatsapp que o casal optou por utilizar no sobrenome apenas as letras “Ais” — , que seriam as iniciais do sobrenome de Antonio.
Sobre os processos na Justiça, Penha informou que boa parte foi arquivado e que o casal não foi citado em nenhum deles: “Foram ações distribuídas por um só advogado que, ao que parece, desistiu das ações sem sequer haver citação”.
Diferente do que disse Penha, o Portal do Bitcoin verificou que pelo menos cinco advogados, além da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, moveram ações contra o casal. Além disso, boa parte dos processos continua rolando. A falta da citação judicial, segundo os processos, ocorre porque a Justiça tem dificuldade de encontrar o endereço do casal.
Cartão de crédito em pirâmide
A Defensoria Pública do estado, por exemplo, defende uma mulher que diz ter perdido R$ 6.750 mil na D9. Na ação, distribuída no final de 2017 na 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, em João Pessoa (PB), a vítima diz que foi convidada para participar da D9 pelos donos da Braiscompany.
“Os dois primeiros suplicados (o casal), mesmo sabendo que a empresa demandada estava em falência e com grandes problemas financeiros, influenciaram a requerente a adentrar no negócio, assegurando que seria um excelente investimento e que, após o pagamento do valor supracitado, receberia R$ 2.000,00(dois mil reais) mensalmente, durante um ano”, escreveu a juiza Leila Cristiani Correia de Freitas e Souza.
O processo mostra que o casal teria conduzido a vítima até a própria casa e convencido a vítima comprar dois pacotes de investimentos da D9 por R$ 6.750. O pagamento foi dividido em cinco parcelas no cartão de crédito.
“A requerente não recebeu nenhum valor empregado, nem tão pouco os valores que retornariam como forma de contraprestação ao investimento, restando tão somente dívida em seu cartão crédito, cobranças pelo não pagamento das faturas e danos imensuráveis. Toda a situação narrada ocasionou danos de natureza extrapatrimonial à autora”, disse a juíza.
O último movimento do processo, que continua aberto, ocorreu no dia 18 de novembro deste ano. A Justiça, conforme os documentos publicados dentro da ação, está com dificuldade de citar Antonio Neto Ais e Fabricia Ais.
Uma vítima da D9 entrou com ação por danos morais e materiais contra o casal e Danilo Santana no início de 2018. No processo, a vítima alega que foi convencida pelos donos da Braiscompany a vender um veículo Ford Ecosport, do ano 2007, por R$ 16.930,00, para entrar na pirâmide.
Em outra ação parecida, uma vítima da D9 alegou que o casal a influenciou a vender uma motocicleta e usar o dinheiro no esquema. O valor perdido no golpe foi de R$ 6.750.
Fabricia recebeu R$ 15.556 do Bolsa Família
Enquanto participava da pirâmide financeira D9, Fabricia também recebia dinheiro por meio do Bolsa Família, programa federal que transfere dinheiro para famílias em situação de pobreza. Mesmo depois de junho de 2018, mês em que a Braiscompany foi fundada, ela continuou pegando o auxílio do governo.
No total, segundo consulta no site do governo, ela recebeu R$ 15.556 entre julho de 2014 e setembro de 2019 . Consultado, o advogado da empresária disse que ela era “de Taperoá, no sertão da Paraíba, desempregada, sem dinheiro e com necessidades” e, por isso, “fez uso de um direito como todo cidadão do brasil”. Questionado sobre o porquê de ela continuar recebendo mesmo depois de virar empresária, ele não respondeu.
O advogado falou também que o que está ocorrendo com Fabricia e Antonio é “um linchamento somente comparado aos anos 1870”. Disse ainda que a “sociedade está duplamente doente!”
Casal se defende em live
Na noite de quinta-feira (10), o casal fez uma live no Instagram pessoal de Antonio Neto comentando sobre os acontecimentos recentes. O empresário confirmou a participação na D9 mas disse que não era dono e nem estava no contrato social. Ele afirma ter sido apenas um cliente e foi mais uma vítima, assim como a maioria das pessoas que investiram.
Entenda o caso
Na tarde da quarta-feira (9), o criador da casa de análises Suno Research, Tiago Reis, publicou uma série de stories acusando a Braiscompany, que se promove por meio de um programa da Record, de ser uma pirâmide financeira.
De acordo com o empresário, a empresa — que diz ser a maior holding de blockchain da América Latina — promete rentabilidade fixa no mercado de criptomoedas.
Em nota publicada na quarta-feira (9) no Instagram, a Braiscompany informou que foi com perplexidade que tomou “conhecimento que um perfil utilizou de sua rede social para propagar inverdades, difamar e caluniar a Braiscompany, acusando a empresa de constituir um esquema de ‘pirâmide’ e ameaçando ‘derrubar’ uma companhia séria, com milhares de clientes”. Disse também que entraria na Justiça contra Reis.
