Panamá pode ser o próximo país da América Central a adotar o Bitcoin como moeda de curso legal se o deputado Gabriel Silva, do Partido Independiente, conseguir no próximo mês convencer o Congresso com um projeto de lei inspirado no do presidente de El Salvador, Nayib Bukele.
O líder salvadorenho conseguiu tal feito em seu país no dia 09 de junho, quando obetve o endosso da maioria dos parlamentares para o bitcoin tornar-se a segunda moeda oficial de EL Salvador, junto com o dólar americano. Silva, que representa o Partido Independiente, acredita que também pode levantar a bandeira oficial do Bitcoin em seu país. Para isso, ele já tem seu ‘grito de guerra’: “Panamá não pode ficar para trás”.
“Isso é importante. E o Panamá não pode ficar para trás. Se queremos ser um verdadeiro polo de tecnologia e empreendedorismo, temos que apoiar as criptomoedas”, escreveu o parlamentar no Twitter na semana passada, dois dias antes do projeto de Bukele ser aprovado.
Lei do Bitcoin no Panamá
Falando ao Coindesk na quarta-feira (16), Silva não escondeu a inspiração vinda do país vizinho: “Achei o projeto de El Salvador positivo, ambicioso, interessante e com boa aceitação”, disse ele, acrescentando que seu objetivo é adaptar o projeto salvadorenho à realidade do Panamá e assim poder constituir uma “competição positiva”.
O próximo passo agora, disse o parlamentar ao site, é reunir comentários de diferentes partes, incluindo advogados, usuários de bitcoin, empresas relacionadas à criptomoedas e funcionários do governo. Um ponto a favor, segundo Silva, é que a atual constituição do Panamá proíbe o governo de impor apenas algumas moedas como moeda legal, o que poderia facilitar a incorporação do bitcoin como moeda.
Outro ponto considerável, segundo o deputado, é que o Panamá já serve de sede para muitas empresas estrangeiras, o que pode estar relacionado à sua reputação de paraíso fiscal. Em relação aos incentivos fiscais, acrescentou, o país já possui programas para atrair criptomoedas através de mecanismos como autorizações de trabalho e isenções fiscais.
Segundo a reportagem, o Panamá está em uma situação diferente de El Salvador, onde o partido no poder de Bukele tem maioria no Congresso e aprovou a lei do bitcoin com 62 dos 84 votos — no Panamá a proporção deve ser 36 de 71. Quanto a isso, Silva disse que não vê o mesmo ocorrer da mesma forma no Congresso panamenho, mas que o objetivo pode ser alcançado, pois já existe um um forte apelo dos cidadãos.
Panamá e El Salvador na lista do GAFI
Panamá e El Salvador fazem parte de uma lista de países que mais ameaçam o sistema financeiro mundial, segundo relatório do Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF) publicado em março deste ano.
O relatório trata sobre jurisdições que possuem deficiências estratégicas na prevenção de crimes financeiros em seus regimes de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. Por conta disso, vários países ficam sob monitoramento intensificado.