Portal do Bitcoin
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
  • Calendário
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal do Bitcoin
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Deputado brasileiro pede inclusão de Comissão da Câmara em projeto sobre Bitcoin

por Alexandre Antunes
24 Maio, 2019 15:33
Deputado chama CVM, BNDES e ministério da Economia para audiência sobre criptomoedas

(Foto: Reprodução/Instagram)

O deputado federal Vinicius Poit (Novo/SP) apresentou na segunda-feira (21) um requerimento à Câmara para que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI ) fosse incluída na pauta de deliberação sobre o Projeto de Lei 2.060/2019 que trata da regulação de criptomoedas.

O despacho inicial proferido no PL 2.060/2019, de autoria do deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), não havia incluído a CCTCI na análise de mérito do projeto.



Para Poit, além das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), cabe a análise da CCTCI pois o objeto do projeto é ligado “à seara das inovações tecnológicas, inerentes a telecomunicações, informática, telemática e transmissão de dados”.

De acordo com o deputado, o PL que está tramitando na Câmara é de grande relevância para o ambiente da economia digital no país, uma vez que as criptomoedas “se valem da tecnologia do blockchain em seu modelo de negócio”.

Leia também

CVM multa empresário de companhia de exploração de ouro em R$ 350 mil

CVM publica lista de países que ameaçam o sistema financeiro mundial

CVM suspende gestora da Bahia por atuação irregular no mercado financeiro

“A regulação, qualquer que seja, pode causar impactos negativos no ambiente digital brasileiro, inviabilizando o avanço tecnológico e a utilização do blockchain em modelos de negócios e da economia digital brasileira”.

Poit argumenta que o Regimento interno da Câmara, em seu artigo 32, não deixa dúvidas de que o assunto ligado a inovação tecnológica guarda em si um tema pertinente à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.



Bitcoins regulados

O deputado federal afirma que o objetivo do projeto “é a regulação da atividade econômica de comercialização de criptoativos, também denominados criptomoedas, que é realizada por meio de plataformas digitais”.

O fato é que caso esse Projeto de Lei seja aprovado vai provocar mudanças em diversos campos.

De acordo com uma matéria publicada pelo Portal do Bitcoin, a proposta tem 10 artigos e modifica alguns dispositivos do Código Penal, da lei sobre a crimes contra a economia popular, e da lei sobre o mercado de valores mobiliários.

Caso esse PL 2.060/2019 se converta em lei, o país irá definir a natureza jurídica dos bitcoins e outras semelhantes como espécies de valor mobiliário, uma vez que o projeto visa a inclusão das criptomoedas no artigo 2º, da Lei 6.385/76, o qual elenca os tipos de valores mobiliários.

Só com essa modificação automaticamente se tem a competência da Comissão de Valores Mobiliários para regular a atuação nesse mercado.



Uma outra sensível mudança será no âmbito penal. No projeto está previsto o aumento de pena para quem se utiliza desse mercado para montar esquemas de pirâmide financeira.

Projetos diferentes

O atual projeto se difere e muito do PL 2.303/2015, o qual afirmava que o Banco Central como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os órgãos do consumidor já tinham competência para fiscalizar e regular as criptomoedas.

Entre indas e vindas, o antigo projeto se arrastou pela Câmara e ganhou até mesmo ares de caricatura em 2017 quando o relator, o deputado Expedito Netto (PSD-RO), defendeu a proibição da emissão das criptomoedas em território nacional, assim como a comercialização, intermediação e meio de pagamento.

Na época, ele dizia: “Em momento algum vai ter como proibir o Bitcoin ou qualquer moeda digital. Nós podemos proibir as corretoras de vender”.

  • Criptomoeda do Facebook vai se chamar GlobalCoin e será lançada em 2020

Compre Bitcoin na Coinext

Compre Bitcoin e outras criptomoedas na corretora mais segura do Brasil. Cadastre-se e veja como é simples, acesse: https://coinext.com.br



Tudo sobre: CVM
CompartilharTweetEnviarCompartilhar

Relacionadas

Bitcoin segue em queda após ter atingido máxima anual; criptomoedas acompanham
Bitcoin

Bitcoin cai mais 8% e se aproxima dos US$ 31 mil

Foto: Shutterstock
Bitcoin

Mercado Bitcoin recebe aporte de fundos de investimento e prepara expansão

BlackRock, maior gestora de ativos do mundo
Bitcoin

BlackRock deve começar a negociar contratos futuros de Bitcoin em seus fundos

Itaú
Brasil

Itaú processa Nubank, Inter e outros para recuperar dinheiro perdido por erro em envios de PIX

ouro
Brasil

CVM multa empresário de companhia de exploração de ouro em R$ 350 mil

Carregar mais
Portal do Bitcoin

Portal do Bitcoin é líder em notícias sobre bitcoin e mercado brasileiro de criptomoedas.

Notícias

  • Últimas notícias
  • Bitcoin
  • Criptomoedas
  • Blockchain
  • Brasil
  • Fintech

Ferramentas

  • Assuntos
  • Cotação do Bitcoin
  • Cotação das Criptomoedas
  • E-book Declaração IR Criptoativos
  • Calendário de Eventos
  • Sitemap

Informações

  • Quem somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Trabalhe Conosco
  • Denúncia

© 2017-2020 Portal do Bitcoin. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização prévia.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
  • Calendário

×