O deputado argentino por Buenos Aires, Darío Nieto, do partido Vamos Juntos, elaborou um projeto de lei que prevê o uso da tecnologia blockchain na distribuição de benefícios sociais na região. Para ele, com o uso da inovação que surgiu com o bitcoin, o dinheiro público se torna mais transparente, evita intermediários e o uso político dos recursos.
Sobre o projeto intitulado “Rastreabilidade de programas de Assistência Social através da Tecnologia Blockchain”, Nieto deu mais detalhes em sua conta no Twitter e no site Iproup nesta semana.
“Hoje temos uma situação sem precedentes: 80% do orçamento destinado à ajuda social depende de um funcionário do governo nacional que, por sua vez, é o principal líder de uma das maiores organizações populares”, disse ele, se referindo ao Secretário de Economia Emílio Pérsico, que controla os benefícios.
Va nota sobre el proyecto que presenté para aplicar blockchain en planes sociales. https://t.co/gHBcLUcoq2
— Darío Nieto (@DaroNieto) September 7, 2022
Sobre o andamento do projeto, o texto prevê um teste piloto que deve estar pronto em seis meses após uma eventual aprovação. Dois anos depois seriam incorporados novos programas assistenciais do governo de Buenos Aires, afirma a reportagem.
Uso político dos recursos
Segundo o político, a gestão dos planos de assistẽncia social tornou-se um enorme aparato usado para fazer política, extorsão e práticas abusivas, como pedir devoluções e porcentagem de valores recebidos. O projeto busca “apagar os ponteiros ”, para que não haja intermediários entre a política e os beneficiários, ressalta o Iproup.
No PL, Nieto descreve as utilidades e os benefícios do uso de blockchain no setor,destacando a segurança por criptografia, transparência, além da rastreabilidade e descentralização, todas as ferramentas inerentes da tecnologia blockchain.
Embora os detalhes da implementação da lei recaia sobre o Executivo de Buenos Aires, Nieto disse que tem preferência pela rede Ethereum para criar os contratos inteligentes. Contudo, o projeto piloto pode ser aplicado em qualquer outro protocolo.
“[A lei] ajudaria a resolver um grande problema da nossa sociedade: a falta de confiança na classe política e a capacidade dos dirigentes para resolver problemas reais. A tecnologia nos dá liberdade, tirando o arbítrio do funcionário de plantão”, concluiu o político.
Buenos Aires quer implantar nodes da rede Ethereum
No mês passado, o secretário de inovação e transformação digital de Buenos Aires, Diego Fernández, disse que o governo municipal planeja implantar nodes (nós) de validação da rede Ethereum em 2023. O anúncio foi feito durante sua participação na conferência ETHLatam, que ocorreu em no Centro de Convenções de Buenos Aires.
De acordo com Fernández, o esforço na implantação dos nodes tem propósitos exploratórios e regulatórios que podem contribuir em um desenvolvimento mais maleável de uma regulamentação do setor de criptomoedas, como ele descreveu ao site Coindesk, “desenvolver regulamentação adaptável”, e sob o sandbox regulatório aprovado pelo governo em 2021.
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