Estátua de Maradona
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O deputado argentino por Buenos Aires, Darío Nieto, do partido Vamos Juntos, elaborou um projeto de lei que prevê o uso da tecnologia blockchain na distribuição de benefícios sociais na região. Para ele, com o uso da inovação que surgiu com o bitcoin, o dinheiro público se torna mais transparente, evita intermediários e o uso político dos recursos.

Sobre o projeto intitulado “Rastreabilidade de programas de Assistência Social através da Tecnologia Blockchain”, Nieto deu mais detalhes em sua conta no Twitter e no site Iproup nesta semana.

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“Hoje temos uma situação sem precedentes: 80% do orçamento destinado à ajuda social depende de um funcionário do governo nacional que, por sua vez, é o principal líder de uma das maiores organizações populares”, disse ele, se referindo ao Secretário de Economia Emílio Pérsico, que controla os benefícios.

Sobre o andamento do projeto, o texto prevê um teste piloto que deve estar pronto em seis meses após uma eventual aprovação. Dois anos depois seriam incorporados novos programas assistenciais do governo de Buenos Aires, afirma a reportagem.

Uso político dos recursos

Segundo o político, a gestão dos planos de assistẽncia social tornou-se um enorme aparato usado para fazer política, extorsão e práticas abusivas, como pedir devoluções e porcentagem de valores recebidos. O projeto busca “apagar os ponteiros ”, para que não haja intermediários entre a política e os beneficiários, ressalta o Iproup.

No PL, Nieto descreve as utilidades e os benefícios do uso de blockchain no setor,destacando a segurança por criptografia, transparência, além da rastreabilidade e descentralização, todas as ferramentas inerentes da tecnologia blockchain.

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Embora os detalhes da implementação da lei recaia sobre o Executivo de Buenos Aires, Nieto disse que tem preferência pela rede Ethereum para criar os contratos inteligentes. Contudo, o projeto piloto pode ser aplicado em qualquer outro protocolo.

“[A lei] ajudaria a resolver um grande problema da nossa sociedade: a falta de confiança na classe política e a capacidade dos dirigentes para resolver problemas reais. A tecnologia nos dá liberdade, tirando o arbítrio do funcionário de plantão”, concluiu o político.

Buenos Aires quer implantar nodes da rede Ethereum

No mês passado, o secretário de inovação e transformação digital de Buenos Aires, Diego Fernández, disse que o governo municipal planeja implantar nodes (nós) de validação da rede Ethereum em 2023. O anúncio foi feito durante sua participação na conferência ETHLatam, que ocorreu em no Centro de Convenções de Buenos Aires.

De acordo com Fernández, o esforço na implantação dos nodes tem propósitos exploratórios e regulatórios que podem contribuir em um desenvolvimento mais maleável de uma regulamentação do setor de criptomoedas, como ele descreveu ao site Coindesk, “desenvolver regulamentação adaptável”, e sob o sandbox regulatório aprovado pelo governo em 2021.

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