O magnata das criptomoedas, Sam Bankman-Fried, foi dispensado da custódia hoje por um juiz de Nova York, mediante um contrato de garantia de US$ 250 milhões.
Isso levou a uma grande questão em todo o Cripto Twitter: de onde veio o dinheiro? O SBF não perdeu bilhões de dólares? Será que ele está usando fundos da FTX para pagar sua própria fiança?
A resposta curta é esta: ninguém teve de pagar nada pela sua libertação, nem estão devendo qualquer valor — pelo menos não ainda.
O acordo de libertação de Bankman-Fried é um “vínculo de comparecimento” (o termo técnico é “medida cautelar de apresentação em juízo”), uma promessa de cumprir restrições específicas enquanto aguarda julgamento e de comparecer ao tribunal quando for necessário. O juiz também colocou 10% do valor da fiança como garantia da caução, mas nenhum pagamento real foi exigido.
O vínculo de comparecimento, como registrado no tribunal, estabelece um “vínculo de compromisso pessoal” de US$ 250 milhões garantido por quatro pessoas, pelo menos uma delas não membro da família de Bankman-Fried. Por enquanto, porém, as duas únicas assinaturas são as de Allan Joseph Bankman e Barbara Fried, pai e mãe de SBF.
Na audiência de quinta-feira em Nova York, promotores federais disseram que a fiança de Bankman-Fried era “a mais alta que já viram para um pré-processo.”
De acordo com a lei dos EUA, o “compromisso” significa uma liberação em que, sem pagamento adiantado, nem um acordo de fiança, o réu se compromete a comparecer ao tribunal quando solicitado, com base unicamente em uma promessa escrita e reconhecida pelo juiz.
“Quando um ente querido ou membro da família coassina uma medida cautelar de apresentação em juízo, se caso o infrator não comparece ao tribunal, isso afeta outras pessoas—ou seja, os cossignatários que também estão definidos nesse compromisso”, explicou Miriam Baer, vice-reitora e professora centenária de direito na Brooklyn Law School.
Um tribunal também pode exigir um pagamento antecipado de segurança”, acrescenta Baer. “Mas, de certa forma, exigir que os membros da família assinem esse vínculo de comparecimento—especialmente um com uma quantia tão significativa—é uma maneira mais poderosa de garantir o retorno de uma pessoa rica aos tribunais.”
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O documento de fiança também estabelece outros requisitos, incluindo prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, bem como restrições de gastos, atividades comerciais e posse/porte de armas de fogo.
Se Bankman-Fried não permanecer em conformidade ou não comparecer ao julgamento, os US$ 250 milhões serão cobrados. E o primeiro elemento de garantia oferecido para cobrir esse montante é a casa dos pais em Palo Alto.
Nem o endereço do imóvel, nem o seu valor, estão incluídos no documento do Tribunal. No entanto, uma das casas da família em Cooksey Lanes, Stanford, vale cerca de US$ 4 milhões, de acordo com uma estimativa da Zillow. A especulação quanto ao valor da residência em Palo Alto é gigante.
Mas a questão é: como é que os signatários do compromisso de comparecimento de Bankman-Fried, incluindo os seus pais, conseguiriam o resto dos US$ 250 milhões? Segundo a Reuters, eles—junto com os executivos da empresa FTX—compraram US$ 300 milhões em propriedades nas Bahamas nos últimos dois anos. No entanto, não está claro quem atualmente tem a custódia desses ativos.
Bankman-Fried está sendo indiciado com oito acusações criminais depois dos Procuradores dos EUA solicitarem a sua extradição das Bahamas.
O ex-chefe da exchange de criptomoedas FTX supostamente cometeu uma série de fraudes usando fundos de clientes para fazer apostas por meio de sua empresa de trade, a Alameda Research—que ele também fundou.
Promotores da Procuradoria dos EUA para o distrito sul de Nova York também acusaram Bankman-Fried de conspiração para fraudar os Estados Unidos e violar as leis de financiamento de campanha.
O magnata dos criptoativos ficou famoso por doar quantias significativas para campanhas políticas dos Democratas, embora mais tarde tenha sido revelado que ele também deu dinheiro aos Republicanos. Alguns legisladores estão devolvendo esses fundos.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
