A Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (ou FSCA, na sigla em inglês), o que equivalente à CVM da África do Sul emitiu dois comunicados na segunda-feira (1º), alertando o público sobre negociar com as corretoras de criptomoedas FTX e ByBit.
Em um comunicado de imprensa, a FSCA disse ao público que “tenha cuidado e estejam alertas” ao negociar com a FTX das Bahamas, acrescentando que “a FTX não está autorizada a dar conselho financeiro ou prestar serviços intermediários em termos da Lei de Serviços Financeiros de Consultoria e Intermediários de 2002 (Lei FAIS) na África do Sul”.
O comunicado também destacou o fato de que a FTX não está autorizada a rastrear Contratos por Diferença (ou CFDs), instrumentos financeiros que permitem que investidores especulem nas movimentações a curto prazo no preço de um ativo.
A FSCA também emitiu a mesma carta com o nome da FTX substituído pela da ByBit, uma corretora menor, com sede nas ilhas Seychelles, que opera desde 2018.
A missiva da ByBit afirma que a corretora respondeu à reguladora e está disposta a se candidatar para obter a autorização necessária.
A FSCA afirmou que suas tentativas de contatar a FTX foram malsucedidas.
Sam Bankman-Fried, o CEO da FTX, anunciou, no Twitter, que a FTX “não estava ciente de qualquer contato da FSCA, mas estaria empolgada em interagir com a FSCA para cumprir com os requisitos sul-africanos”, acrescentando que a empresa “a contatou hoje para iniciar um diálogo”.
África do Sul reprime criptomoedas
Reguladores sul-africanos foram perturbados por grandes indícios de fraude com criptomoedas em 2021.
Em abril, Raees e Ameer Cajee, dois irmãos que fundaram a plataforma sul-africana de negociação cripto Africrypt, encerraram operações e desapareceram sem deixar rastros, levando consigo 69 mil BTC (equivalentes a US$ 3,6 bilhões na época).
Em janeiro deste ano, os fraudados investidores da Africrypt decidiram abrir uma ação coletiva. Atualmente, estão pressionando que os irmãos Cajee sejam indiciados por fraude e lavagem de dinheiro.
Em dezembro, o representante da FSCA Unathi Kamlana havia dito à Bloomberg que a reguladora estava desenvolvendo uma estrutura para estabelecer como a negociação de criptoativos deve ser realizada na África do Sul.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.