CVM da África do Sul diz que FTX e ByBit não estão autorizadas a operar no país

A Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (ou FSCA, na sigla em inglês), o que equivalente à CVM da África do Sul emitiu dois comunicados na segunda-feira (1º), alertando o público sobre negociar com as corretoras de criptomoedas FTX e ByBit.

Em um comunicado de imprensa, a FSCA disse ao público que “tenha cuidado e estejam alertas” ao negociar com a FTX das Bahamas, acrescentando que “a FTX não está autorizada a dar conselho financeiro ou prestar serviços intermediários em termos da Lei de Serviços Financeiros de Consultoria e Intermediários de 2002 (Lei FAIS) na África do Sul”.

#FSCAWarnings

The FSCA warns the public against FXT Trading Ltd: https://t.co/svqFe5TPKw pic.twitter.com/QBJpX5PEPH

— FSCA (@FSCA_ZA) February 1, 2022

O comunicado também destacou o fato de que a FTX não está autorizada a rastrear Contratos por Diferença (ou CFDs), instrumentos financeiros que permitem que investidores especulem nas movimentações a curto prazo no preço de um ativo.

A FSCA também emitiu a mesma carta com o nome da FTX substituído pela da ByBit, uma corretora menor, com sede nas ilhas Seychelles, que opera desde 2018.

A missiva da ByBit afirma que a corretora respondeu à reguladora e está disposta a se candidatar para obter a autorização necessária.

A FSCA afirmou que suas tentativas de contatar a FTX foram malsucedidas.

Sam Bankman-Fried, o CEO da FTX, anunciou, no Twitter, que a FTX “não estava ciente de qualquer contato da FSCA, mas estaria empolgada em interagir com a FSCA para cumprir com os requisitos sul-africanos”, acrescentando que a empresa “a contatou hoje para iniciar um diálogo”.

We would be excited to work with the FSCA, and appreciate them for bringing this to our attention. We are not aware of any outreach from the FSCA but would be excited to engage with the FSCA to comply with SA requirements. We have reached out today to initiate a dialog.

— SBF (@SBF_FTX) February 2, 2022

África do Sul reprime criptomoedas

Reguladores sul-africanos foram perturbados por grandes indícios de fraude com criptomoedas em 2021.

Em abril, Raees e Ameer Cajee, dois irmãos que fundaram a plataforma sul-africana de negociação cripto Africrypt, encerraram operações e desapareceram sem deixar rastros, levando consigo 69 mil BTC (equivalentes a US$ 3,6 bilhões na época).

Em janeiro deste ano, os fraudados investidores da Africrypt decidiram abrir uma ação coletiva. Atualmente, estão pressionando que os irmãos Cajee sejam indiciados por fraude e lavagem de dinheiro.

Em dezembro, o representante da FSCA Unathi Kamlana havia dito à Bloomberg que a reguladora estava desenvolvendo uma estrutura para estabelecer como a negociação de criptoativos deve ser realizada na África do Sul.

*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.