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Criptomoeda é uma moeda digital construída com protocolos de criptografia com a finalidade de fazer as transações serem seguras e difíceis de burlar.
Atualmente existem mais de mil criptomoedas espalhadas pelo mundo e cada uma tem a sua peculiaridade. Algumas são mais focadas em velocidade, outras em segurança e diversas outras características.
A principal criptomoeda do mercado é o Bitcoin, que foi criado em 2009 por uma pessoa de pseudônimo Satoshi Nakamoto.
Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) designou a Polícia Federal, o Ministério Público e o COAF para investigar suspeitos de um golpe financeiro que ocorreu na cidade de Jacareí (SP). Intimou, também, exchanges de criptomoedas. No processo Nº 1005924-11.2019.8.26.0292, segundo dados do JusBrasil, consta que o processo envolve uma empresa […]
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A emissora da Stablecoin Tether acidentalmente criou US$ 5 bilhões em USDT e, após perceber o erro, as destruiu. A confusão aconteceu quando a empresa estava ajudando a exhange de criptomoedas Poloniex a realizar uma troca blockchain, movendo-as da Omni para o Tron, de acordo com o CTO Paolo Ardoino. Ardoino explicou em um tweet […]
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Regulação e tributação de bitcoins e outros ativos digitais semelhantes e o uso da tecnologia Blockchain são temas abordados na 1ª edição da Revista de Blockchain e Criptomoedas Descomplicadas para Advogados, que será lançada no dia 30 desse mês pela editora Enlaw. A publicação foi coordenada por Amanda Lima, advogada com atuação em direito digital […]
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O deputado federal Luciano Bivar (PSL/PE) apresentou na segunda-feira (15) uma mudança em emenda à Constituição Federal que deve afetar futuramente a forma de tributação sobre as criptomoedas. A proposta é uma modificação sugerida por Bivar no projeto de emenda à constituição (PEC) nº 045/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP). Bivar propõe […]
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O Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi/FATF) passou a considerar ainda mais as ações criminosas que envolvem o mercado de criptomoedas, publicou o Valor na segunda-feira (15). “Quem compra e vende também deveria cumprir as obrigações de combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo”. […]
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O deputado federal Expedito Netto (PSD/RO) foi designado pela para ser mais uma vez o relator do projeto de lei 2.303/15 que visa a regulação do bitcoin e outras criptomoedas como espécie de arranjo de pagamento. A decisão publicada na quinta-feira (11) foi tomada pela Comissão Especial da Câmara dos deputados destinada a proferir parecer […]
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A exchange japonesa de criptomoedas Bitpoint, que sofreu um roubo de 3,5 bilhões de ienes em criptomoedas (cerca de R$ 120 milhões) na semana passada, disse que já recuperou 250 milhões na moeda local (R$ 8,5 milhões), ou seja, menos de 10%. Segundo um relatório do Japan Today, os valores recuperados estavam em exchanges fora […]
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Deputados representantes do Partido Democrata dos Estados Unidos propuseram um projeto de lei que proíbe grandes empresas de tecnologia de oferecer serviços financeiros com criptomoedas. Segundo publicação da Reuters, no domingo (14), o assunto começou ser discutido após a notícia da criação da criptomoeda Libra do Facebook. A proposta é tentar impedir que empresas que […]
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Pelo menos 21 ações no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tratam de processo de ressarcimento a clientes da Indeal, empresa investigada por fraude financeira. Um empresário já obteve decisão favorável por meio de uma liminar que reserva R$ 236.704,00 dos fundos apreendidos da empresa. De acordo como a publicação do Gaúcha ZH, […]
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Falando à subcomissão especial na Câmara sobre a regulamentação das criptomoedas no Brasil na quinta-feira (11), o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) disse que uma regulamentação sem uma demanda popular é intervenção de Estado. Philippe, que é cientista político e príncipe herdeiro da família real brasileira, publicou o vídeo em que […]
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