Deputados representantes do Partido Democrata dos Estados Unidos propuseram um projeto de lei que proíbe grandes empresas de tecnologia de oferecer serviços financeiros com criptomoedas.
Segundo publicação da Reuters, no domingo (14), o assunto começou ser discutido após a notícia da criação da criptomoeda Libra do Facebook.
A proposta é tentar impedir que empresas que não sejam do setor financeiros não emitam moedas digitais e nem funcionem como uma espécie de banco.
Conforme o artigo, é uma mensagem forte para as grandes empresas de tecnologia, como o Facebook por exemplo, que estão cada vez mais de olho no mercado dos serviços financeiros.
Se passar, o projeto prevê uma multa de US$ 1 milhão por dia se violadas as regras.
Oposição pode travar projeto
No entanto, o projeto proposto pode acirrar uma grande discussão, já que a maioria dos deputados republicanos são favoráveis a inovações. Desta forma, a oposição provavelmente deve se esforçar para reunir votos e travar a proposta, diz a agência.
Fora isso, o projeto é tão abrangente que, mesmo que for aprovado pela maioria dos parlamentares, ainda terá que passar no Senado. “Provavelmente seria uma luta difícil”, escreveu a Reuters, que obteve acesso ao documento.
O Projeto de lei, intitulado ‘Keep Big Tech Out Of Finance Act’ (Manter grandes empresas de tecnologia fora das leis de finanças), descreve uma ‘Big Tech’ como “empresa que oferece principalmente um serviço de plataforma online com pelo menos US$ 25 bilhões em receita anual”.
“Uma empresa de grande porte não pode criar, manter ou operar um ativo digital que se destina a ser amplamente usado como meio de troca, unidade de conta, reserva de valor ou qualquer outra função semelhante, conforme definido pelo Conselho de governadores e pelo sistema do Fed”, descreve o projeto.
Presidente critica criptomoedas
A projeto de lei chega num momento em que o próprio presidente dos EUA, Donald Trump, critica o bitcoin e as criptomoedas — e também a Libra.
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Na semana passada, o líder americano falou o que achava do novo setor em uma publicação no Twitter. Para ele, o bitcoin e as criptomoedas não são dinheiro e se baseiam no ar.
“Não sou fã de bitcoins e outras criptomoedas, que não são dinheiro, têm valor altamente volátil e são baseados no ar”, publicou o presidente na rede social.
Trump completou dizendo que os criptoativos não regulamentados podem facilitar o comportamento ilegal, incluindo tráfico de drogas e outras atividades ilícitas.
Sobre a Libra, o presidente criticou a empresa. Para ele é uma grande ousadia querer tornar-se praticamente um banco pulando etapas conforme determina a legislação.
Ele escreveu:
“A moeda virtual do Facebook Libra terá pouca importância ou confiabilidade. Se o Facebook e outras empresas querem se tornar um banco, eles devem buscar uma Banking Charter (autorização) e ficar sujeitos a todos os regulamentos bancários, assim como os outros…”.
O Facebook se enquadra na descrição do novo projeto de lei. A Fundação Libra e subsidiária Calibra devem lançar a criptomoeda em 2020, cujo objetivo é que ela seja usada amplamente no mundo, já que possui 28 parceiros gigantes, como Mastercard e Uber.
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