O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quinta-feira (25) o pedido de Habeas Corpus feito por Enéas Tomaz, sócio da Arbcrypto que foi preso em agosto deste ano. O ministro Ribeiro Dantas determinou que o réu aguarde o processo sendo monitorado eletronicamente e tendo que cumprir uma série de medidas cautelares.
Enéas Tomaz é parte de uma Ação Civil que corre no Tribunal de Justiça de Goiás, onde também são citados Alexandre Cesário Kwok e Marcos Evangelista de Morais. A Arbcrypto, cuja sede ficava em Belize, na América Central, dizia ser uma empresa de soluções de tecnologia focada no desenvolvimento de ferramentas especiais para o mercado de criptomoedas.
O negócio prometia lucros exorbitantes com arbitragem para quem enviasse bitcoin, mas deixou vários clientes sem receber. Em 2019, o ex-capitão da Seleção Brasileira de Futebol, Cafu, chegou a promover o negócio e por isso também foi citado nos autos.
Na decisão desta quinta (25) do STJ, a corte ressaltou que os argumentos para manter Éneas preso — de que ele poderia atrapalhar a investigação ou ser ser um perigo para a ordem econômica — não estavam mais presentes no caso.
O ministro Ribeiro Dantas determinou que ele entregue o passaporte, seja monitorado eletronicamente, permaneça em casa das 22h às 6h e compareça periodicamente em juízo.
Alvo de tentativa de homicídio
Enéas foi alvo de uma tentativa de assassinato por parte de dois investidores de criptomoedas e dois policiais militares em agosto deste ano, quando estava foragido da Justiça. Os participantes do ataque foram denunciados pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MPSP) por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. A informação foi publicada pelo site Ponte.org.
Todos foram presos em flagrante na ocasião. São eles: as vítimas do suposto golpe, Felipe de Souza Torresi e Felipe Alves de Jesus; os dois policiais militares envolvidos no atentado, Claudemir Bomfim Alves e Ricardo Botelho da Mota; e, por fim, Tomaz, que já era procurado pela polícia.
Além da denúncia de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil que todos os quatro indivíduos enfrentam, Torresi é acusado ainda por falsa identidade, já que ele fingiu ser delegado no momento da prisão, chegando a apresentar uma carteira falsa de “delegado federal dos direitos humanos”.
Prejuízo
Torresi alegou ter perdido R$ 400 mil ao cair no golpe orquestrado por Tomaz. Alves de Jesus disse que teve prejuízo de R$ 15 mil no esquema. Já os dois PMs argumentaram que apenas acompanharam os empresários e que efetuaram disparos contra o veículo para se defender.
Todos os quatro negam a intenção de matar. No entanto, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a prisão em flagrante no dia do atentado, a BMW blindada de Tomaz exibia ao menos 20 disparos.