Do Kwon, o empresário coreano que criou a derretida criptomoeda LUNA, vai ser liberado da prisão em Montenegro, na Europa, depois de seu pedido de fiança no valor de aproximadamente US$ 428 mil – mais de R$ 2,1 milhões – ter sido aceito.
A mudança da prisão para um regime de detenção domiciliar acontece depois que a corte confirmou que as propriedades pertencentes a Do Kwon “valem milhões.”
O criador do projeto Terra vai esperar em liberdade para ser julgado — ao lado de seu ex-funcionário financeiro, Han Chang-Joon — em Montenegro por falsificação de documentos oficiais.
Disputa judicial
Esta é a terceira mudança de posição sobre a fiança de Do Kwon em Montenegro. Originalmente, o Tribunal de Podgorica – a capital do país europeu – havia aprovado a fiança em 12 de maio.
No entanto, menos de duas semanas depois, em 25 de maio, o Tribunal Superior revogou sua fiança.
Um ponto-chave que complicou esse pedido de fiança é o preço presumido das propriedades do réu.
Em uma audiência no dia 11 de maio, o réu confirmou à corte que ele tinha “uma propriedade que valia milhões.” Esse valor mais tarde foi questionado pela Suprema Corte, a qual afirmou que não era possível aceitar o valor da propriedade com “base em declarações simples, apenas em evidências concretas.”
Na última reviravolta, o valor da propriedade foi verificado por meio de um contrato de venda, faturas, extratos bancários e outros documentos.
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“A possibilidade de perda do caução teve um efeito suficientemente desanimador sobre os réus para os dissuadir de qualquer vontade de evasão”, concluiu o Tribunal.
Outra razão pela qual a fiança foi considerada é que, devido à natureza do caso, a duração do procedimento é incerta.
Sendo a acusação de falsificação de documentos oficiais, é necessário que os tribunais tomem “medidas adicionais” para verificar a autenticidade dos documentos.
O dia de Kwon no Tribunal
Do Kwon será liberado da prisão de Montenegro junto com Han Chang-Joon, depois que sua esposa oficializou o pedido de prisão domiciliar.
Tanto Do Kwon quanto Han Chang-Joon devem comparecer ao tribunal no dia 16 de junho. Se forem considerados culpados, os dois podem enfrentar uma sentença de prisão de até cinco anos.
Os réus têm três dias para recorrer desta decisão de fiança.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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