Defensores de consumidores na Câmara dos Deputados dos EUA acreditam que as fraudes ligadas às criptomoedas sejam um enorme problema.
O deputado Raja Krishnamoorthi — presidente do Subcomitê de Políticas Econômicas e de Consumo do Comitê de Supervisão e Reforma da Câmara — enviou cartas às maiores corretoras de criptomoedas nos EUA na terça-feira (30), solicitando “informações e documentos” mostrando como cada empresa está trabalhando para “combater a fraude relacionada a criptomoedas”.
O comitê faz parte da Câmara dos Deputados, que compõe o Congresso junto com o Senado Americano e pode apresentar e debater projetos de lei e outras medidas legislativas, incluindo leis que regulamentem criptomoedas.
Coinbase, FTX, Binance U.S., Kraken e KuCoin receberam uma carta de quatro páginas cada, exigindo “todos os documentos” relacionados a fraude cripto desde 2019 — além de respostas a cinco perguntas — até o dia 12 de setembro.
As cartas são praticamente idênticas, argumentando que “criptomoedas se tornaram os meios favoritos de pagamentos por golpistas, bem como sua armadilha preferida para vítimas desprevenidas”.
“Dada a crescente popularidade de criptomoedas tanto como uma forma de pagamento quanto como uma forma de investimento, estou preocupado com o rápido crescimento da fraude e do abuso contra clientes”, afirmou Krishnamoorthi.
Falta de proteção aos clientes
Ao citar dados da Comissão Federal de Comércio (ou FTC, na sigla em inglês), Krishnamoorthi estima que fraudes com criptomoedas farão vítimas perderem US$ 1 bilhão apenas em 2022.
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“Também estou preocupado com a aparente falta de atuação por corretoras de criptomoedas em proteger clientes que realizam transações em suas plataformas”, afirmou ele nas cartas.
“Quais mecanismos, como seguros que cobrem fraudes ou outros tipos de crimes, a Coinbase implementou para garantir que pessoas afetadas ao usarem seus serviços sejam recompensadas?”, perguntou Krishnamoorthi à Coinbase.
Ele também pediu informações sobre o que o governo federal poderia fazer para ajudar corretoras de criptomoedas a combaterem fraudes e esquemas.
O Comitê da Câmara também enviou cartas similares ao Departamento do Tesouro Americano, à Comissão de Futuros de Negociação de Commodities (ou CFTC), a FTC e a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (ou SEC).
Em sua correspondência, Krishnamoorthi pede a agências governamentais por sugestões regulatórias e políticas, bem como sua opinião sobre a possibilidade de criptomoedas serem definidas como “commodities, valores mobiliários ou ambas”.
Embora exista uma incerteza em relação à opinião do governo americano sobre criptomoedas, as cartas do Comitê da Câmara sugerem que o governo federal queira obter evidências rapidamente e não quer mais ser apenas um observador no que alguns consideram ser uma indústria bastante mal regulamentada.
Parece que mais regulamentações nos EUA vêm por aí — e o Tornado Cash foi apenas a ponta do iceberg.
*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
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