Divulgado na segunda-feira (16), o 18º concurso para juiz federal substituto do Tribunal Federal da 4ª Região exige conhecimentos em criptomoedas e blockchain nos requisitos do conteúdo programático da prova de avaliação dos candidatos. As informações foram publicadas pelo Diário Oficial da União.
O salário para essas vagas é de R$ 32 mil. As inscrições começam às 13h do dia 20 de maio (sexta-feira) e vão até às 14h do dia 20 de junho. O valor de inscrição para fazer a prova é de R$ 320. Para mais informações, clique aqui para acessar o site do TRF-4.
Dentro do conteúdo programático, o segundo tópico da área de Direito Digital é “Persecução Penal e novas tecnologias” e estabelece que os candidatos devem saber sobre “crimes virtuais e cibersegurança, deepweb e darkweb, provas digitais, criptomoedas e lavagem de dinheiro”.
Logo no terceiro tópico da mesma área o concurso dispõe que o aprovado deve ter “noções gerais de contratos Inteligentes [smart contracts], Blockchain e Algoritmos”.
O ecossistema cripto volta a aparecer no conteúdo programático no 12º tópico da área de Direito Civil. Os candidatos devem ter “noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados e proteção de dados pessoais”.
Pré-requisitos e datas
O Tribunal Federal da 4ª Região tem jurisdição sobre todos os estados da Região Sul do Brasil: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Neste concurso foram abertas ao todo 20 vagas, sendo uma destinada para pessoas com deficiência e quatro para para candidatos que se autodeclararem negros, pretos ou pardos.
Como pré-requisitos, os candidatos devem ser bacharéis em Direito por três anos e ter o pelo meno o mesmo tanto de tempo de atividade jurídica.
A primeira etapa será a prova discursiva no dia 7 de outubro de 2022. Depois, no dia 8 de outubro, a prova de prática de Sentença Civil. Já no dia 9 de outubro será a prova de prática de Sentença Penal.
As provas orais serão divulgadas por edital posteriormente.
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