O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anunciou o lançamento de um concurso público para preencher uma vaga de juiz federal substituto e formação de cadastro reserva (candidatos nas primeiras posições que assumem a vaga caso o primeiro colocado não possa). O anúncio foi feito no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21).
No conteúdo para a prova, é exigido o conhecimento em diversas tecnologias relativas aos criptoativos. Aparece no item “Direito Digital” a exigência de conhecimento em “Criptomoedas e Lavagem de dinheiro” e, também, “noções gerais de contratos inteligentes, blockchain e algoritmos”.
O salário de entrada para o cargo é de R$ 32.004,65 e é apenas uma vaga que está em disputa. O concurso será feito em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a taxa de inscrição é de R$ 320.
A primeira etapa, prova objetiva seletiva, e a segunda etapa, provas escritas (discursiva e prática de sentenças), serão realizadas nas cidades de Belém, Boa Vista, Brasília, Cuiabá, Goiânia, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, Salvador, São Luís e Teresina.
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As demais etapas serão realizadas na cidade de Brasília/DF. Na terceira, ocorre a inscrição definitiva, a sindicância da vida pregressa e investigação social, o exame de sanidade física e mental e o exame psicotécnico.
A quarta etapa é uma prova oral de caráter eliminatório e classificatório. Por fim, a quinta etapa é a avaliação de títulos e é de caráter classificatório.
O candidato precisa ser formado em Direito, ter exercido função jurídica por três anos após formado e não pode ter antecedentes criminais.
As inscrições começam no dia 27 de março e vão até o dia 4 de maio e devem ser feitas pelo site criado pela FGV para o concurso (site entra no ar no dia 27 de março).
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