Um dos escritórios de advocacia mais tradicionais do Brasil, o Pinheiro Neto adicionou às suas áreas de atuação o mercado de criptoativos. Quem está à frente do setor é a advogada Tatiana Mello Guazzelli, integrante da banca desde 2005 e, atualmente, associada sênior.
Entre os clientes estão Foxbit e Mercado Bitcoin, duas das maiores corretoras do Brasil. Em entrevista ao Portal do Bitcoin, Guazzelli afirma que muito da atuação é consultiva com exchanges, nacionais e estrangeiras, para saber o que pode, o que não pode, qual a jurisprudência que já existe.
“Auxiliamos na constituição de exchanges e prestamos consultas diversas de exchanges estrangeiras que estão olhando para o mercado brasileiro. Empresas interessadas em tokenização, que é algo que tem crescido bastante, principalmente em direitos creditórios”, disse a advogada.
A responsável pela área de mercado de criptoativos do Pinheiro Neto diz que justamente as incertezas legais formam um dos principais problemas do setor. Por isso, acompanha de perto os projetos de lei que tramitam sobre criptomoedas no Congresso Nacional.
“Na nossa visão a regulamentação é bem-vinda sim. Nos parece que uma regulamentação pode fazer crescer esse mercado no Brasil, porque pode eliminar as inseguranças jurídicas que hoje existem. Hoje temos muitos clientes estrangeiros que querem entrar no Brasil, mas tem dúvidas se pode acontecer de ano que vem vir uma regulamentação e todo cenário mudar”, afirma.
Um já velho debate da indústria é se o criptoativo é um valor mobiliário ou não. Caso a resposta seja sim, passa a ter que cumprir com as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Guazzelli afirma que esta também é uma demanda frequente feita ao escritório, mas que a expectativa pelo que os projetos de lei estipulam é que o Banco Central seja o órgão regulador. O escritório vê com bons olhos essa possibilidade, por já lidar com o Bacen em diversos casos
“Mas o Banco Central, se for de fato o regulador, terá que ponderar bem, porque um excesso de regulação pode sim atrapalhar o crescimento da indústria, porque ela é extremamente dinâmica”, analisa.
A advogada ressalta que, o que o escritório apostou no passado, vem se provando verdade agora. “Quando começamos a estudar, não imaginávamos que teríamos o número de consultas que estamos tendo agora e a diversidade delas: desde tokenização, como classificar valor mobiliário, produtos, exchanges. Cada dia aparece algo novo”.
Concorrência entre os gigantes
Não é só o Pinheiro Neto que está olhando para o mercado de criptoativos dentro das bancas mais tradicionais do Brasil. O Mattos Filho, um dos maiores escritórios de advocacia do país, publicou em dezembro do ano passado um estudo sobre blockchain e o futuro dos negócios digitais. A ideia era ter um material sobre o tema para esclarecer os clientes sobre as aplicações e desafios na implementação deste tipo de tecnologia.
O Portal do Bitcoin conversou por email com a sócia do escritório Lisa Worcman, da área de Tecnologia, Inovação e Negócios digitais. Ela detalhou o projeto, explicou sobre a necessidade do material e sobre o crescimento do mercado
“O Mattos Filho entende que o mercado de blockchain e cripto vai crescer, e é essa visão que faz com que nos dediquemos a estudar esse assunto sob tantas óticas diferentes. Não temos profissionais focados apenas em blockchain porque acreditamos que um único profissional não conseguiria enxergar todas as facetas do direito que essa tecnologia pode impactar. Acreditamos em uma abordagem multidisciplinar. Por isso, temos profissionais em todas as nossas áreas que se dedicam a entender blockchain e cripto”, disse Worcman.
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