Um empresário de Goiânia (GO) pode pegar até 11 anos de prisão por supostamente ter se aproveitado de uma quantia em dinheiro depositada indevidamente em sua conta bancária. De acordo com o G1, ele chegou a comprar um Porsche no valor de R$ 280 mil.
Segundo a reportagem, Guilherme Moreira, de 27 anos, que é dono de um restaurante, recebeu por engano do banco Safra, um depósito no valor de R$ 18 milhões no final de dezembro do ano passado.
As investigações mostraram que houve uma falha no sistema do banco nesse período e a quantia foi erroneamente para sua conta. Assim que ele percebeu a fortuna, começou a gastar. No entanto, o empresário negou que houve apropriação indevida.
O problema é que Moreira passou a gastar o dinheiro, e isso é ilegal. A ação se torna um caso de ‘apropriação de coisa havida por erro’ de acordo com o Art. 168 do Código Penal.
O empresário fez transferências de valores para outras contas, inclusive do próprio pai, o que totalizou o montante de R$ 1,1 milhão.
Foram essas grandes movimentações entre contas que fizeram com que o banco fizesse o bloqueio.
Conforme mostraram as investigações, no dia anterior ao erro do banco, Moreira tinha R$ 27 mil em sua conta, afirmou o delegado Kleber Toledo em entrevista.
Porsche de R$ 280 mil
A Polícia Civil localizou e apreendeu o Porsche ano 2014 avaliado em R$ 280 mil que havia sido comprado pelo empresário com parte do dinheiro.
A apreensão aconteceu na quinta-feira (25) no condomínio onde mora Moreira. Foi constatado que ele comprou o veículo usando o nome de uma outra pessoa, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro, segundo o G1.
Empresário se defendeu
O empresário se defendeu alegando que a operação tratou-se de um equívoco jurídico, pois o banco fez o depósito indevido e, na sequência, também bloqueou todas as contas dele.
Por isso, ele alega que a ação da instituição o impossibilitou de devolver o dinheiro imediatamente, visto que ele havia pago várias coisas, inclusive o carro.
Tentou acordo
Após o desbloqueio das contas, o empresário disse que tentou fazer um acordo com o banco, mas não concordou com as taxas de juros e multas impostas pela instituição e, portanto, não houve conciliação.
Tentou vender Porsche
Imagens de outra matéria do G1 sugerem que o empresário tentou negociar o carro. De acordo com a reportagem, as investigações mostraram que ele queria evitar que o veículo fosse tomado pelo banco.
O banco não quis comentar detalhadamente sobre o assunto, pois o caso foi levado à Justiça. O advogado de Moreira disse que seu cliente não teve a intenção de enganar a instituição.
Segundo a reportagem, o empresário não chegou a ser preso, mas está sendo investigado por apropriação de coisa havida por erro e por lavagem de dinheiro, o que pode lhe custar até 11 anos de prisão.
Caixa também errou
Há poucos dias, a Caixa Econômica Federal (CEF) transferiu mais de R$ 120 bilhões para a conta de um designer, cliente do banco no Rio de Janeiro.
O erro fez com que o cliente, além de sofrer grandes transtornos, também sofresse prejuízos.
O cliente percebeu os bilhões de reais em sua conta em um fim de semana quando foi realizar uma compra em um comércio. No entanto, ele não conseguiu pagar.
Segundo ele, a princípio achou que o sistema do banco estava fora do ar e acabou retornando para sua casa sem as compras. Ao chegar em casa ele teve a surpresa quando viu R$ 120 bilhões de saldo.
Caixa bloqueou a conta
O banco identificou a transação fora do normal e bloqueou todas as movimentação na conta, inclusive o uso de cartões por cerca de cinco dias.
O homem ficou, então, sem poder consumir devido à ligeira ação do banco. “Fiquei sem dinheiro nenhum e precisei pedir dinheiro emprestado”, desabafou.
O designer precisou recorrer a um advogado rapidamente e contatou o advogado Raphael Tatagiba para correr atrás da liberação de sua conta e devolução do dinheiro. O caso vai se transformar em um processo contra a instituição.
De acordo com Tatagiba, o cliente vai processar a Caixa Econômica Federal pelos danos causados pelo fato de ele não ter suas compras autorizadas devido ao erro da instituição.
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