A Cidade do Panamá se prepara para aceitar criptomoedas como forma de pagamento por serviços públicos, indicando uma postura cada vez mais favorável aos ativos digitais por parte de legisladores locais e nacionais.
O conselho municipal aprovou nesta semana uma proposta que permite aos escritórios públicos da cidade aceitarem pagamentos em criptomoedas, segundo anunciou o prefeito da Cidade do Panamá, Mayer Mizrachi, em uma postagem no X na quarta-feira (16).
Com a nova medida, os cidadãos poderão pagar impostos, multas, licenças e taxas usando ativos digitais, começando com Bitcoin, Ethereum e as stablecoins USDC e Tether (USDT).
Ainda não está claro se — e quando — a Cidade do Panamá aceitará outros tipos de ativos digitais como pagamento por serviços públicos.
“Administrações anteriores tentaram aprovar um projeto de lei no Senado para tornar isso possível, mas encontramos uma maneira simples de [aceitar pagamentos em cripto] sem nova legislação”, afirmou Mizrachi na publicação.
Para viabilizar os pagamentos com criptoativos aos escritórios públicos, a Cidade do Panamá vai firmar parcerias com bancos aptos a receber ativos digitais e convertê-los em moeda fiduciária, acrescentou Mizrachi.
A iniciativa pró-cripto da Cidade do Panamá ocorre em meio à crescente adoção global dos ativos digitais como meio de troca.
Leia Também
Em 2021, El Salvador se tornou o primeiro país do mundo a reconhecer o Bitcoin como moeda de curso legal, seguido pela República Centro-Africana menos de um ano depois. Enquanto isso, Fiji e Tonga estudam reconhecer o ativo como moeda oficial.
Na Suíça, autoridades também autorizaram pagamentos com Bitcoin para determinados serviços públicos em algumas regiões do país.
Embora a capital panamenha demonstre estar mais receptiva às moedas virtuais, os legisladores do Panamá nem sempre adotaram uma postura favorável às criptos.
Em 2022, o presidente panamenho Laurentino Cortizo vetou parcialmente um projeto de lei que regulamentaria o uso do Bitcoin e legalizaria organizações autônomas descentralizadas, devolvendo a proposta para debate na Assembleia Nacional do país.
Na época, ele argumentou que o projeto “precisava de adaptação às normas que regulam nosso sistema financeiro”.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
- Você costuma enviar dinheiro para o exterior? O MB está construindo uma solução de pagamentos que promete tornar as transferências com cripto muito mais simples. Clique aqui para responder uma pesquisa e ajudar a construir algo que faça sentido para você!
