O Banco Central (BC) abriu uma nova consulta pública para colher opiniões da sociedade sobre tokenização de cartões, com o objetivo de aprimorar a regulação de arranjos de pagamentos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
A tomada de subsídios busca abordar a necessidade de disciplinar a prestação de serviços de solicitação e armazenamento de tokens de dados de instrumentos de pagamento, como os oferecidos por carteiras digitais, como Apple Pay, Samsung Pay e Google Pay, explica a nota do BC publicada na quarta-feira (16). Ou seja, não está relacionada a tokenização em blockchain, apesar do uso de termos parecidos.
Esses tokens, ressalta o BC, atuam como representação segura das credenciais dos usuários, facilitando transações de pagamento com cartões.
“A política pública que inspira essa tomada de subsídios tem como objetivo aumentar a eficiência e reduzir os custos de aceitação dos instrumentos de pagamentos, promovendo um ecossistema mais eficiente, competitivo e inclusivo”, disse Renato Dias de Brito Gomes, diretor do BC.
Em resumo, a ação busca obter informações e evidências que vão subsidiar estudos sobre o tema, inclusive no que se refere a eventual necessidade de sua regulação.
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De acordo com Banco Central, a motivação da ação se dá pelo crescimento significativo dos pagamentos digitais no Brasil, impulsionado pelo uso de smartphones e de carteiras digitais.
“Os solicitantes de token ganharam poder de mercado significativo, o que pode levar a custos elevados para emissores de cartões e, consequentemente, para os usuários desses arranjos – consumidores e estabelecimentos comerciais”, acrescenta.
A tomada de subsídios, que ficará disponível até 2 de junho de 2025, pode ser acessada na página Sistema Consulta Pública e outras formas de participação social ou pelo site do Participa + Brasil.
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