A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) supostamente solicitou a Coinbase que parasse parar de negociar todas as criptomoedas, exceto Bitcoin (BTC) antes de processar a maior exchange cripto dos EUA no mês passado, de acordo com uma reportagem do Financial Times citando o CEO, Brian Armstrong.
“Eles voltaram para nós e disseram [. . .] acreditamos que todos os ativos, exceto o bitcoin, são um título”, disse o CEO da Coinbase. “E questionamos como você está chegando a essa conclusão, porque essa não é a nossa interpretação da lei. E eles disseram, não vamos explicar para você, você precisa retirar todos os ativos, exceto o Bitcoin.”
Um porta-voz da Coinbase disse ao Decrypt que a entrevista “omitiu o contexto crítico em relação às conversas [da Coinbase] com a SEC nos EUA”, acrescentando que “de acordo com a própria admissão da SEC, as opiniões compartilhadas no artigo do Financial Times podem ter representado os pontos de vista de algumas pessoas da equipe naquela época, mas não representavam de forma mais ampla os da Comissão.”
A SEC não respondeu imediatamente ao contato do Decrypt.
Em um processo de junho, a SEC acusou a Coinbase de operar ilegalmente porque não conseguiu se registrar como uma exchange. O regulador também alegou que o serviço de staking da exchange oferecia pelo menos 13 criptoativos que deveriam ter sido registrados como títulos, incluindo tokens como Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), e The Sandbox (SAND).
Em um movimento separado, a SEC também processou a Binance em junho, por oferecer títulos não registrados e permitir que investidores dos EUA acessem seu site global Binance.com. O regulador de Wall Street também alegou que o CEO da Binance, Changpeng Zhao, e a exchange de criptomoedas misturaram e usaram indevidamente os fundos dos clientes.
De acordo com Armstrong, se a Coinbase tivesse concordado com o pedido, teria estabelecido um precedente e poderia ter levado o regulador a reprimir a maioria das empresas norte-americanas de criptoativos que operam em condições semelhantes.
“Nós realmente não tínhamos escolha naquele momento, excluir todos os ativos além do Bitcoin, o que, a propósito, não é o que a lei diz, significaria essencialmente o fim da indústria cripto nos EUA”, disse Armstrong. “Isso meio que se transformou em uma escolha fácil [. . .] vamos ao tribunal e descobrir o que o tribunal diz.”
O regulador teria dito que sua divisão de execução não fez pedidos formais para que “as empresas excluíssem os criptoativos.”
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O representante da Coinbase acrescentou que a exchange cripto ainda está em discussões com a SEC e acredita “que a regulamentação transparente e justa e a ação do Congresso, com projetos de lei que vimos obter apoio bipartidário na Câmara dos Representantes dos EUA na semana passada, representam o melhor caminho a seguir para os usuários cripto norte-americanos e as empresas que constroem a criptoeconomia nos EUA.”
Gensler sobre Bitcoin
O Presidente da SEC, Gary Gensler, já havia sugerido que todas as criptomoedas, além do Bitcoin, são valores mobiliários.
Ele também costuma citar a falta de proteção do investidor como motivo para ações de fiscalização contra empresas cripto, comparando o setor a uma espécie de “Velho Oeste.”
No processo de junho contra a Coinbase, a SEC, no entanto, não mencionou o Ethereum (ETH), a segunda maior criptomoeda do mundo em valor de mercado, entre os tokens que afirmou serem títulos.
Em 28 de junho, a empresa com sede em São Francisco apresentou uma moção para rejeitar o processo da SEC, argumentando que a agência não tem autoridade estatutária sobre a exchange e que sua posição em relação aos seus poderes é “insustentável por uma questão de lei.”
Nota do Editor: este artigo foi atualizado em 31 de julho de 2023 às 6 da manhã, horário padrão do leste, para incluir os comentários da Coinbase.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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