O governo do Cazaquistão bloqueou as operações da exchange Coinbase no país alegando violação das leis sobre ativos digitais que entraram em vigor no início deste ano. Em nota divulgada pelo portal local Kursiv e repercutida pelo CoinDesk, o Ministério da Cultura e Informação explicou que a empresa contraria a legislação.
A pasta disse que medida foi tomada após um pedido do Ministério de Desenvolvimento Digital, Inovação e Indústria Aeroespacial da República do Cazaquistão, que requereu o bloqueio do endereço ‘www.coinbase.com’ em nível nacional, por violação da lei “Sobre Ativos Digitais na República do Cazaquistão”.
Conforme comenta o Kusiv, uma cláusula desta lei afirma que a emissão e circulação de ativos digitais não garantidos, bem como trade para tais ativos, são proibidas no Cazaquistão, “com exceção do território de Astana”, capital do país.
Isso porque para operar na região deve obter uma licença emitida pelo Comitê Regulador de Serviços Financeiros de Astana (AFSA), como ocorre com as exchanges Binance e UpBit, por exemplo, que operam nesses termos.
Além da Coinbase, ressalta a publicação, o governo do Cazaquistão também já agiu contra as empresas Interactive Brokers e New York Mercantile Exchange (NYMEX), bloqueando suas operações por violações da lei das comunicações, que estipulam a obrigação dos prestadores de limitarem o acesso a sites com informação proibida.
As medidas foram tomadas pela Agência de Regulação e Desenvolvimento do Mercado Financeiro (ARFRDF). Segundo a entidade, a Interactive Brokers tinha indícios de “pirâmide financeira e transações fraudulentas”, enquanto a NYMEX “permitia a negociação de futuros de Bitcoin e Ethereum fora da jurisdição da AIFC”.
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Após reavaliação dos órgãos competentes, os recursos das empresas foram restaurados, afirma o site. A Coinbase não respondeu aos pedidos de comentários das publicações.
Criptomoedas no Cazaquistão
O Cazaquistão é um dos países do mundo que concentra o maior número de mineradores de Bitcoin, perdendo apenas para os Estados Unidos.
O governo tomou medidas rápidas para implementar leis para o setor de criptomoedas, incluindo a atividade de mineração, depois que o país viu um grande aumento no consumo de eletricidade.
O aumento decorreu da proibição da atividade pelo governo da China, o que fez com que empresas do setor migrassem para vários cantos do mundo, como Cazaquistão e EUA.
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