Edificio do BCE
(Foto: Shutterstock)

A cautela dos legisladores europeus sobre a emissão de uma CBDC (moeda digital do banco central) pelo Banco Central Europeu (BCE) atrelada ao euro, o que vem sendo popularmente chamada de “euro digital”, sugere que o próximo passo da iniciativa ainda está distante.

Isso porque o processo político acerca do tema pode terminar antes que o BCE avance, segundo um membro do Parlamento Europeu. A presidente da entidade, Christine Lagarde, também não tem dado esperança aos defensores do euro na forma digital. O BCE é responsável pelos bancos centrais dos países da União Europeia que adotaram o euro.

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Os estudos sobre o euro digital pelo BCE, que ocorrem desde outubro 2021, ainda não deram nenhuma palavra final nos últimos seis meses, comentou o site DLNews, ressaltando que quem acredita e teme que o BCE dê uma palavra final, “pode ficar aliviado ao descobrir que este não será o caso”.

Detalhes recentes sobre o tema apurados pelo site revelam que decisores políticos e os intervenientes da indústria financeira digital receberam mensagens contraditórias sobre o que esperar do BCE neste fim de estágio dos estudos da CBDC.

De acordo com o DLNews, o legislador alemão Stefan Berger, nomeado para liderar as negociações sobre o euro digital no Parlamento Europeu, confirmou que não há uma decisão iminente.

“A decisão do BCE só pode ser esperada após a votação do comitê, a votação em plenário e uma subsequente negociação do Parlamento, do Conselho e da Comissão”, disse Berger à reportagem.

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Desta forma, os diretores do BCE não vão tomar qualquer decisão sobre a implementação do euro digital durante pelo menos mais seis meses, comenta o site, acrescentando que o intervalo dá tempo para que as instituições europeias cheguem a um acordo sobre como seriam as bases legislativas para um euro digital.

“O BCE decidirá em última análise se haverá um euro digital. Até então, inúmeras questões em aberto devem ser esclarecidas”, acrescentou o parlamentar.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, que é crítica das criptomoedas desde pelo menos 2019, quando à época ainda estava à frente do Fundo Monetário Internacional (FMI), garantiu aos legisladores que o euro digital ainda não chegará ao mercado, ou seja, a próxima fase dos estudos não deve vir tão cedo.

Segundo conta o DLNews, Lagarde já teve que lidar com alegações de que CBDCs são uma teoria da conspiração para vigilância em massa.

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Para o professor de finanças digitais Xavier Lavayssière, da Universidade Panthéon-Sorbonne, “o BCE pode ter ficado surpreendido com a intensidade da adversidade política”, descreve o site.

Próxima fase do euro digital

No início desta ssemana, o Banco de Portugal, banco central do país, publicou uma thread no X, antigo Twitter, explicando o que é e como funcionaria uma Moeda Digital do Banco Central (CDBC) na região do Euro.

Em linha com o BCE, responsável pelos bancos centrais dos países da União Europeia que adotaram o euro, o Banco de Portugal descreveu o euro digital como um meio de pagamento simples e sem risco, e que poderá ser usado em toda a área do Euro para transferências e pagamento em lojas virtuais e físicas.

O BCE ainda segue com cautela sobre o assunto: “Estamos trabalhando com os bancos centrais da região do euro para investigar a introdução, ou não, de um euro digital”, ressalta a entidade em sua página oficial. Para o BCE, “um euro digital proporcionaria uma âncora de estabilidade para a nossa moeda na era digital”.

Entende-se por CBDC uma moeda digital controlada por um Banco Central, pareada em 1:1 em uma moeda fiduciária  — neste caso em euro — e emitida, mas não necessariamente, via blockchain, a tecnologia que surgiu com o Bitcoin.

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Em janeiro deste ano, Fabio Panetta, membro executivo do conselho do BCE, disse ao Parlamento Europeu que passar de fase — desta prestes a se encerrar — não significaria que o órgão emitiria o euro digital, ou seja, significaria que o BCE poderia resolver os detalhes técnicos e comerciais para quando chegar a decisão final.

Isso pode ser um passo longe demais para os céticos da comissão parlamentar de assuntos econômicos. “Acredito firmemente que deveríamos primeiro concluir o processo político antes de mergulharmos de cabeça nos detalhes técnicos da próxima fase”, disse do DLNews o parlamentar Markus Ferber.

Sendo assim, Ferber, que eu torce pelo avanço do projeto, acredita que o Conselho do BCE tomará uma decisão sobre a próxima fase ainda neste mês de outubro.

Quanto a Lagarde, conclui o site, a executiva disse que é necessário mais construção de protótipos:

“O piloto provavelmente levará mais dois anos, pelo menos, antes de ser dada a palavra final ao Conselho do BCE”, disse ela aos membros da comissão de assuntos econômicos e monetários do Parlamento Europeu, numa reunião trimestral em Setembro.

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