Portal do Bitcoin
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
  • Calendário
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal do Bitcoin
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

A Carta Aberta à Receita Federal de um empresário do mercado brasileiro de criptomoedas

por Autor Convidado
10 Maio, 2019 13:32
Associações de Criptomoedas discutem mudanças nas normas da Receita Federal

Foto: Shutterstock

*O autor do texto pediu para que o seu nome não fosse identificado.

São Paulo, 8 de maio de 2019



Excelentíssimo Senhor Secretário Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque,

Como empresário do ramo de exchange de Bitcoin e moedas digitais, gostaria de expor minha indignação quanto à Instrução Normativa Nº 1.888, de 3 de maio de 2019. Considero a medida um erro gravíssimo, tanto de um ponto de vista da liberdade individual do cidadão comum como também do ponto de vista da própria Receita Federal e também de outros órgãos governamentais.

Leia também

Receita Federal de Israel cobra informações sobre bitcoin de cidadãos

Receita Federal reconhece erros e faz ajustes em relatório sobre criptomoedas no Brasil

Dados da Receita Federal sobre bitcoin no Brasil estão errados, mostra estudo

O primeiro erro está no limite definido de R$ 30.000,00 mensal. Esse valor serve apenas para violar a liberdade e privacidade de um cidadão comum e que não resolve nada nos casos de grandes criminosos ou sonegadores.

Um cidadão comum que costuma fazer sua poupança ou investimento em moedas digitais, ou mesmo que faz pequenos trades, arbitragem, pequenas vendas etc, terá sua privacidade exposta a troco de nada.



Lembrando também que toda exchange está conectada a bancos tradicionais que seguem rigorosos processos de compliance e KYC (Conheça Seu Cliente) e que já reporta transações significativas para a Receita Federal.

O segundo erro é ainda mais grave e tem potencial de ter um resultado catastrófico para a economia do país e para o governo em curto, médio e longo prazo: ao exigir que as exchanges violem as suas próprias políticas de privacidade forçando-as a entregar dados sigilosos de seus clientes.

Além do ato criminoso, injustificável e vergonhoso da obrigação em si, cria um incentivo perverso para que as pessoas passem a usar meios informais (mercado p2p) ou até ilegais.

Com um mercado emergente como o nosso, isso vai deslocar praticamente todos os usuários para uma zona “fora do radar” da formalidade e fazer com que seja impossível para o governo fiscalizar os verdadeiros sonegadores quando assim for necessário.

Isso pode tanto enfraquecer ou destruir o mercado de exchange, como também deixar o governo totalmente cego quanto às reais transações em moedas digitais.

Hoje o governo já tem o poder de exigir qualquer informação sobre qualquer usuário de qualquer exchange.

Quando aplicado para pessoas suspeitas de crimes, lavagem de dinheiro ou sonegação, isso pode até ter um significado justo; porém quando aplicado de forma genérica e indiscriminada a todo cidadão comum, sem justificativa alguma, isso se torna um ato lamentável e digno de vergonha. Reservo-me no direito de preservar a minha anonimidade.

Atenciosamente, S. N.

  • Leia mais: Receita Federal coloca em risco mercado de criptomoedas e empresas reagem
  • Receita Federal vai obrigar exchanges brasileiras a reportar todas as operações



Tudo sobre: Receita Federal
CompartilharTweetEnviarCompartilhar

Relacionadas

(Foto: Shutterstock)
Criptomoedas

Youtuber quer enviar US$ 1 milhão em bitcoin para a Lua em missão da NASA

Ministro da Economia Paulo Guedes durante conferência de imprensa, em maio de 2019 (Foto: A.RICARDO/Shutterstock)
Brasil

Queda na arrecadação foi “resultado excelente”, diz Guedes

Kenneth Rogoff
Criptomoedas

“Governos vão regulamentar e vencer o Bitcoin”, diz professor de Harvard

Foto: Shutterstock
Criptomoedas

Analista dá três razões pelas quais US$ 1,6 bilhão em ETH acabou de sair das exchanges

Foto: Shutterstock
Criptomoedas

Brasileiros acreditam que inflação será de 5,2% nos próximos 12 meses

Carregar mais
Portal do Bitcoin

Portal do Bitcoin é líder em notícias sobre bitcoin e mercado brasileiro de criptomoedas.

Notícias

  • Últimas notícias
  • Bitcoin
  • Criptomoedas
  • Blockchain
  • Brasil
  • Fintech

Ferramentas

  • Assuntos
  • Cotação do Bitcoin
  • Cotação das Criptomoedas
  • E-book Declaração IR Criptoativos
  • Calendário de Eventos
  • Sitemap

Informações

  • Quem somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Trabalhe Conosco
  • Denúncia

© 2017-2020 Portal do Bitcoin. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização prévia.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
  • Calendário

×