A corretora de criptomoedas Bybit revelou na quinta-feira (1º) que deixará o mercado francês, citando “desenvolvimentos regulatórios”, já que a tão esperada legislação de criptomoedas da Europa, apelidada de MiCA, reformula a forma como empresas e indivíduos devem tratar a classe de ativos.
A partir de 13 de agosto, os usuários franceses não poderão realizar transações na exchange, exceto para sacar fundos que já tenham em sua conta, disse a Bybit em um comunicado.
As contas estão restritas ao modo “somente fechamento”, o que significa que os usuários não poderão adicionar novas posições ou comprar produtos.
O status da Bybit na França tem sido controverso há muito tempo. Em maio, a Autoridade dos Mercados Financeiros (AMF) alertou os cidadãos de que a exchange estava operando fora das regulamentações do país e havia sido colocada na lista negra em 2022 por “não conformidade com as regulamentações francesas atuais”.
A AMF lembrou às pessoas que exchanges como a Bybit são obrigadas a se registrar como provedoras de serviços de ativos digitais (DASP), o que a Bybit não fez.
“Plataformas não registradas que fornecem esses serviços na França são ilegais sob a lei francesa. A Bybit não é registrada como uma DASP”, disse a AMF na época.
Por sua vez, a Bybit disse que está “comprometida em fornecer um ambiente de negociação seguro e compatível para seus usuários em todo o mundo” e destacou seu recente lançamento bem-sucedido na Holanda como evidência de sua disposição de se envolver com reguladores europeus.
MiCA causa saída da Bybit na França
A saída da Bybit da França segue a implementação do Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA) na Europa, introduzido pela Comissão Europeia em 24 de setembro de 2020 como parte de um pacote financeiro.
O regulamento, que define diretrizes para provedores de criptomoedas e emissores de stablecoins, foi posteriormente ratificado pelo Parlamento Europeu em abril de 2023, antes de entrar em vigor dois meses depois; as regras para stablecoins, incluindo requisitos rigorosos de capital e liquidez, entraram em vigor em junho deste ano.
A França, juntamente com outros 26 estados-membros, implementará as disposições restantes para outras criptomoedas e provedores de serviços a partir de 30 de dezembro deste ano. Elas incluem supervisão de comunicações de marketing, medidas contra lavagem de dinheiro e protocolos aprimorados de proteção ao consumidor.
A disponibilidade da Bybit ao redor do mundo flutuou junto com as dificuldades que ela enfrentou anteriormente na França. A exchange saiu do Canadá e do Reino Unido em 2023 devido ao endurecimento das regras voltadas para a indústria cripto.
De acordo com a seção de serviços restritos informados no site da exchange, a Bybit atualmente lista os EUA, Reino Unido, China, Hong Kong, Singapura e Canadá como áreas onde não tem mais intenção de atender.
Coreia do Norte, Cuba, Irã, Uzbequistão, regiões da Ucrânia controladas pela Rússia (atualmente incluindo as regiões da Crimeia, Donetsk e Luhansk) e Síria também estão na lista.
Além do lançamento na Holanda, a Bybit está disponível para cidadãos chineses no exterior em países que a empresa atende. Isso difere da situação na França, onde os cidadãos não poderão acessar serviços em nenhum lugar do mundo.
Apesar de estar restrita em mercados importantes, a Bybit cresceu e se tornou a segunda maior exchange em volume de negociação, de acordo com dados da CoinGecko. Com US$ 5,5 bilhões em volume negociado na quinta-feira, a corretora só fica atrás da rival Binance, que movimentou US$ 11,4 bilhões no mesmo período.
*Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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