O Brasil já importou US$ 21 bilhões em criptoativos nos últimos três anos, segundo relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado na terça-feira (17), o que indica um aumento na compra de criptomoedas como o Bitcoin por pessoas residentes no Brasil nesse período.
O boletim trimestral, ou “Carta de Conjuntura”, trata sobre sobre o balanço de pagamentos do setor externo da economia brasileira, onde estão incluídos a evolução de valores nas importações e exportações.
De acordo com a publicação, que é o resultado de uma pesquisa elaborada pela Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea (Dimac) para o 2° trimestre de 2023, o setor externo continua apresentando dinâmica favorável, mesmo com a persistência de incertezas externas e internas.
Em números totais, o saldo comercial brasileiro em março de 2023 foi de US$ 11 bilhões, sendo o valor das exportações de US$ 33 bilhões, “o maior de toda a série histórica”, diz a publicação. As importações totalizaram US$ 22 bilhões.
Considerando o acumulado até março de 2023, as exportações totalizaram US$ 76 bilhões e as importações, US$ 60 bilhões, resultando em um saldo da balança comercial de US$ 16 bilhões.
Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Importação de criptoativos
No caso dos criptoativos, os números são considerados desde 2016, mas computados somente a partir de 2019, com ano de 2018 como referência.
De acordo com o relatório, as importações de criptoativos totalizaram US$ 3 bilhões em 2019 e US$ 3,3 bilhões em 2020. Já em 2021, descreve o documento, o valor saltou para US$ 5,9 bilhões e, em 2022, foram US$ 7,5 bilhões. – chegando ao total geral de US$ 21 bilhões.
No acumulado de 2023 até fevereiro, as importações somam US$ 1,4 bilhões, ante US$ 1 bilhão no mesmo período do ano anterior e US$ 804,8 milhões no mesmo período de 2021, explica o relatório.
Veja o gráfico que apresenta a evolução das importações líquidas acumuladas em doze meses — importações menos exportações — de criptoativos desde janeiro de 2018.
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O relatório ressalta que, apesar de haver dados disponíveis desde 2016, a modalidade de transações só se intensificou no período mais recente, “junto com as importações de pequeno valor, contribuído para aumentar a diferença entre o valor calculado pelo Banco Central do Brasil e o valor apurado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex)”.
Segundo o Ipea, tais transações são estimadas a partir de contratos de câmbio, uma vez que não há registro aduaneiro para criptoativos e estes não entram na balança comercial divulgada pela Secex.
“Cabe notar que a condição necessária para classificar um ativo como financeiro é a contrapartida devedora. Como os criptoativos não possuem essa contrapartida, são definidos como ativos não financeiros e, portanto, lançados na conta de transações correntes”, diz o boletim.
Balanço do setor externo
O Banco Central publica, desde agosto de 2021, a tabela de conciliação entre as estatísticas de comércio exterior de mercadorias, compiladas pela Secex do Ministério da Economia, e de balanço de pagamentos, compilados pela própria entidade financeira central.
Conforme descreve o Ipea, a primeira segue a metodologia do International Merchandise Trade Statistics, enquanto a segunda segue o Manual de Balanço de Pagamentos e Posição Internacional de Investimento do Fundo Monetário Internacional (FMI).
É na segunda tabela que entram números sobre criptoativos, que foram incluídos posteriormente para os ajustes metodológicos empregados para a compilação do balanço de pagamentos. Portanto, o apontamento, conforme recomendação do FMI, é registrado na conta de balança comercial de bens.
“Dessa forma, o saldo da balança comercial (bens) do balanço de pagamentos inclui a transferência de propriedade de criptoativos entre residentes e não residentes.
Quando há mudança de propriedade de residente para não residente, esta é registrada como exportação. Se a mudança de propriedade for de não residente para residente, ela é registrada como importação”, explica o Ipea.
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