Cinco projetos no Congresso tentam revogar decisão de Bolsonaro que vetou blockchain no Exército
Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (Foto: Shutterstock)

“Hoje é possível usar blockchain para comprovar a identidade e validade de uma assinatura eletrônica”, escreveu o especialista em tecnologia e colunista da Folha, Ronaldo Lemos, em artigo publicado nesta segunda-feira (18).

No texto, o jornalista trata da intenção do presidente Jair Bolsonaro em colher assinaturas digitais para a criação de um novo partido.

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Ronaldo Lemos, que recentemente ganhou o ‘Oscar’ da TV chinesa com um documentário sobre fintechs, avalia que não será tarefa fácil colher assinaturas digitais. Ele acredita que os interessados na ação “vão dar com os burros n’água”.

Segundo ele, para colher assinaturas digitais o presidente terá de enfrentar um problema que afeta dezenas de milhões de pessoas e empresas — a dificuldade de fazer qualquer coisa usando assinaturas digitais no Brasil.

Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que para criar um partido via assinatura digital, é preciso utilizar o modelo de “certificação digital”, um serviço usado por apenas 2% dos brasileiros.

Dito isso, Lemos tachou o modelo como “vergonhoso” porque essa ‘certificação digital’ é objeto de monopólio no Brasil. A solução digital é de responsabilidade do Instituto da Tecnologia da Informação (ITI), autarquia do governo brasileiro.

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Um certificado digital, disse, custa para o cidadão entre R$ 120 e R$ 250 e ainda tem que ser renovado periodicamente.

Além disso, o problema fica maior ainda quando se é necessária a meta de pelo menos 500 mil assinaturas para a criação de um partido no país — “0,5% dos votos válidos na eleição mais recente”, lembra o colunista.

Blockchain pode ser solução

Ronaldo Lemos ressaltou que depois da criação do certificado digital, em 2001, muita coisa aconteceu na área de tecnologia.

Além do destaque para blockchain, ele destacou que hoje existe uma infinidade de outras formas de comprovar a identidade e validade de uma assinatura eletrônica.

E criticou:

“Mesmo assim, o modelo do ITI permanece sendo tratado como legalmente superior a todas as outras formas disponíveis”.

Em sua conta no Linkedin, Lemos também reforçou sua crítica ao comentar o seguinte:

“Isso prejudica não só criar partidos, mas condena os serviços públicos à idade da pedra no país”.

O colunista também deixou uma sugestão: revogar os dispositivos da medida provisória que regulamenta o ITI. Para ele, a mudança pode abrir caminho para a criação de inúmeras formas de certificação digital.

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“Com isso, além de criar seu partido digitalmente, de quebra, ficará plantada a pedra fundamental para revolucionar a eficiência dos serviços públicos e transações privadas no país”, concluiu.


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