Qual é a diferença entre bitcoins e diamantes de sangue? Essa é a pergunta que abre o artigo do advogado João Ascenso, publicado na sexta-feira (12) no jornal Observador, de Portugal. Para o jurista, que já foi assistente e palestrante na Universidade de Lisboa, a criptomoeda está “envenenada” e deveria ser proibida porque é bastante utilizada por criminosos.
“A questão do anonimato permite que a (rede) Bitcoin seja um instrumento privilegiado para transações ilegais e criminosas, das quais destaco o financiamento do terrorismo e os pagamentos de serviços transacionados na Dark Web, que, como se sabe, é onde operam as redes de pedofilia, tráfico de pessoas, tudo o que possam e tudo o que não conseguem imaginar”, escreveu.
Além do anonimato, outros problemas do ativo digital, segundo o jurista, são a descentralização da rede Bitcoin e a falta de controle do governo, aspectos que fazem com que a criptomoeda esteja fora do radar da lei e não seja sujeita aos mesmos mecanismos de valorização ou desvalorização das moedas fiduciárias:
“Não podemos aceitar que exista um meio generalizado de pagamento fora do Estado, que ninguém controla”.
Advogado critica Tesla
No artigo, o advogado também criticou o fato de empresas de capital aberto, como a Tesla, investirem na criptomoeda. Para ele, ao adquirir BTC as companhias passam a funcionar numa espécie de “sociedade paralela” sem regras.
“E esses problemas são particularmente graves quando envolvem uma empresa com a dimensão e projeção da Tesla, que, ainda por cima, é uma empresa cotada e obrigada, por isso, a especiais deveres de transparência e prestação de informações”, falou.
O advogado ainda falou que, assim como o bitcoin valorizou significativamente com o investimento de 1,5 bilhão da Tesla, o valor da moeda também subirá quando terroristas, pedófilos e outros criminosos comprarem.
Apesar de o autor defender que o bitcoin é somente utilizado para atividades ilícitas, estudo da Chainalysis publicado no mês passado mostra que apenas 0,34% das transações com criptoativos em 2020 estavam ligadas a atividades criminosas. Em 2019, o percentual era de 2,1%.
Opinião gera críticas dos leitores
O espaço de comentários do jornal foi consumido por críticas sobre o artigo. “Tanto palavreado e não se aproveita uma. Isso é só demagogia barata. Basicamente como o senhor não investiu, não percebe o movimento ou não sabe como, quer banir algo”, escreveu um leito chamado Joana Morais.
“Mas como é que um jornal que se quer sério aceita que pessoas escrevam sobre o que não sabem? É inaceitável a quantidade de asneira e erros que este ‘artigo’ tem”, disse o leitor Paulo Bastão.
Já o internauta Eduardo Alves usou da ironia para comentar o texto do advogado. “Caríssimo autor, ainda bem que os criminosos não usam Euro, US Dollar, Franco Suíço, pedras preciosas, arte, carros, barcos, aviões, festivais de verão, filmes, a corrupção da classe politica, a construção, o imobiliário, e, tudo o que tenha valor para eles colocarem a mão em cima (do dinheiro). Ficamos esclarecidos com o seu artigo de opinião”.
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