Além de não pagar as dívidas com os clientes, o Grupo Bitcoin Banco está sendo processado por não pagar os aluguéis de sua sede e corre o risco de ser despejado. A dívida total, incluindo as custas e encargos, chega a meio milhão de reais.
Desde agosto os aluguéis dos quatro andares do Edifício Tiemann Headquarters, no centro de Curitiba, capital do Paraná, não estão sendo pagos. O possível calote levou à locadora do edifício de luxo a entrar com uma ação de despejo contra o Cláudio Oliveira, fundador do GBB, e Lucinara Oliveira, sua esposa.
O Portal do Bitcoin teve acesso à inicial do processo. De acordo com o documento, além dos aluguéis atrasados dos quatro conjuntos comerciais, a empresa e seus responsáveis também não vêm pagando o condomínio e o IPTU.
“Os requeridos vêm deixando, reiterada e injustificadamente, de efetuar o pagamento dos alugueres e encargos a que estão obrigados por força da lei e dos inclusos contratos, desde julho/2019 (vencimento 01/08/2019), sem qualquer justificativa de relevância jurídica”.
Bitcoin Banco com aluguel atrasado
A dívida, segundo a locadora, já chegou a valores bastantes expressivos. O valor referente apenas aos doze aluguéis é de R$ 266.664,00 e esse foi o montante atribuído à causa. O débito, contudo, com a devida correção e incluindo os honorários advocatícios, é de R$ 490.664,64.
Com receio de que a demora na decisão de mérito possa acarretar grande prejuízo à parte, os advogados pediram junto com a ação de despejo a tutela de urgência cautelar incidental — uma espécie de decisão liminar.
A autora da ação sustenta que há o risco do dano pela demora da decisão, uma vez que os imóveis que seriam a garantia para a falta no pagamento dos aluguéis já estarem com restrição judicial.
Ela afirma que os únicos dois bens imóveis de conhecimento da requerente, dos quais os fiadores detêm propriedade são aqueles registrados do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São José dos Pinhais-PR.
Sem garantia
A questão é que esses bens, objeto das matrículas 54025 e 54027, já sofreram sete averbações e registros de restrições, sem contar as mais de 80 ações movidas contra os fiadores, Cláudio Oliveira e Lucinara Oliveira.
Com esse cenário, a autora pediu liminarmente que a Justiça assegure o “registro de protesto contra alienação de bens e qualquer outra medida capaz de resguardar determinado direito”.
A intenção é que se evite a transferência desses imóveis para terceiros, uma vez que a empresa corre o risco de futuramente se encontrar insolvente.
“Para garantir o resultado útil da presente medida judicial e evitar que os Requerentes sofram dano irreparável ao se depararem com estado de total insolvência, seja determinado por este R. Juízo o protesto contra alienação e oneração dos bens imóveis objeto das matriculas nº 54025 e 54027, ambas do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São José dos Pinhais-PR”, diz o texto.
Os réus ainda deverão ser citados para que no prazo de 15 dias purgem a mora (paguem os aluguéis e encargos) ou apresentem sua defesa. Caso contrário, os réus correm o risco de ficarem revéis.
Imóveis alugados
Os imóveis alugados estão localizados no Condomínio do Edifício Tiemann Headquarters, no Centro de Curitiba. O Grupo Bitcoin Banco primeiramente alugou o conjunto comercial do 7º pavimento desse condomínio.
O contrato de aluguel foi firmado em 15 de abril do ano passado com vigência entre o dia 17 daquele mês e ano e se encerraria em 30 de abril de 2022.
Em setembro, a empresa resolveu expandir e alugou o 8º, o 9º, e o 10 º pavimento do mesmo prédio. Com contrato firmado em 05 de setembro, a empresa estaria com esses imóveis até 30 de agosto de 2021. O valor atual de cada aluguel é, segundo a petição inicial, de R$ 22.222,00, acrescidos dos encargos locatícios.
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