Moeda de Bitcoin em cima de celular com logo da UE União Europeia e em cima de mapa da Europa
União Europeia aprovou Marco Regulatório das Criptomoedas (Foto: Shutterstock)

A Binance, maior exchange de criptomoedas do mundo, anunciou nesta segunda-feira (3) que em breve restringirá o acesso na União Europeia a stablecoins que são consideradas “não regulamentadas” pelo grupo europeu.

Em um comunicado, a Binance disse que a decisão ocorre diante da proximidade da entrada em vigor das regras para stablecoins descritas no Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA) da UE, previsto para o final de junho. “Este será um primeiro passo para entrar no novo quadro regulamentar e terá um impacto significativo no mercado de stablecoin no Espaço Econômico Europeu”, diz o comunicado.

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A Binance disse que, neste cenário, apenas os tokens emitidos por “empresas regulamentadas” estarão disponíveis ao público. “Várias stablecoins existentes podem não se enquadrar nesta categoria e, portanto, estarão sujeitas a certas restrições”, disse.

A exchange, porém, não detalhou quais stablecoins se enquadram na categoria “não regulamentada”. A compra desses ativos fora da regulação não será mais possível a partir de 30 de junho.

Na nota, a empresa também disse que fará sua adequação às normas europeias em fases. A Binance permitirá que os usuários convertam suas participações em stablecoins “não autorizadas” para outros ativos digitais como Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH), stablecoins regulamentadas ou moeda fiduciária.

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