Banco Central Europeu
Placa do Euro em frente à Eurotower (Foto: Shutterstock)

Em junho passado, a União Europeia aprovou a regulamentação do Mercado de Criptoativos, também conhecido como MiCA, que deve entrar em vigor em alguns meses. Apesar de elogiar o marco, a maior corretora de criptomoedas do mundo, Binance, agora faz um alerta sobre o impacto disso nas stablecoins.

Durante participação em um evento online da Autoridade Bancária Europeia (EBA), Marina Parthuisot, chefe jurídica da Binance França, afirmou que as novas regras podem levar a remoção da listagem desse tipo de ativo nas operações da Binance na Europa.

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“Estamos caminhando para a exclusão de todas as stablecoins na Europa em 30 de junho de 2024”, visto que nenhum projeto ainda foi aprovado, disse Marina, segundo o CoinDesk. “Isto poderá ter um impacto significativo no mercado europeu em comparação com o resto do mundo”.

O MiCA foi aprovado há três meses e pretende tornar a União Europeia a primeira grande jurisdição do mundo com uma regulamentação cripto abrangente. Mas no caso das stablecoins – ativos cujo valor está vinculado a outros, como moeda fiduciária ou ouro – as regras só entram em vigor 12 meses depois, em junho de 2024.

Um dos principais pontos de discussão está sobre o trecho das regras que exige que os emissores das criptos sejam empresas sediadas na UE, o que não está bem claro sobre o que significa e bate de frente com os ideais do mercado de ser descentralizado.

A depender da conclusão sobre essa frase, praticamente nenhuma stablecoin poderá funcionar nos países do bloco europeu. Especialistas consultados pelo Coindesk apontaram que ainda não há nenhuma orientação acerca disso, o que tem deixado participantes do mercado apreensivos.

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Durante o evento da EBA, as autoridades indicaram que não darão mais tempo para o tema ser discutido. “Não há acordo de transição para esses tipos de tokens [stablecoin]. As regras serão aplicadas a partir do final de junho do próximo ano”, disse Elizabeth Noble, líder da equipe MiCA na EBA.

Por outro lado, Isabelle Vaillant, diretora de regulação e política de supervisão da EBA, descreveu as preocupações com a questão da descentralização como “muito práticas e difíceis”, mas acrescentou que, na realidade, existirá sempre uma ligação contratual entre emissores e clientes como ponto de contato.

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