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Foto: Shutterstock

Com uma população de mais de 210 milhões de habitantes, taxa de penetração de internet de 57% e o amor histórico dos cidadãos locais por vários jogos de azar, o mercado brasileiro de apostas online é muito atraente para operadoras internacionais.

Embora a legalização do jogo online ainda esteja em questão e os jogadores locais oficialmente não tenham permissão para participar de jogos online, o governo carece de recursos para controlar e impedir esse tipo de jogo e os jogadores do país têm acesso gratuito a sites internacionais.

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O mercado de jogos pela Internet no Brasil está agora estimado em US$ 265 milhões (R$ 1.3 bilhão), com mais de 300 sites locais trabalhando com dólares americanos e reais e atendendo a jogadores que falam português, 186 deles são cassinos online.

O futebol, grande paixão nacional, é um termômetro que revela isso com intensidade. Dez casas de apostas patrocinam os 20 clubes da Série A do Brasileirão, sendo 12 deles patrocinadores máster.

Além disso, a regulamentação dos jogos a fim de estabelecer um mercado responsável e lucrativo também conta com o apoio de grande parte da sociedade.

Uma pesquisa realizada pelas organizações Globo aponta que a busca pelos termos “bet”, “aposta” ou “bet+aposta” cresceu fervorosamente desde 2020. E como era de se esperar, o dado também se alinhou à alta de investimento publicitário das apostas esportivas, que também cresceu no mesmo período.

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Em dezembro de 2018, o então presidente Michel Temer aprovou a Lei 13.756/2018 que passou a permitir apostas de quota fixa — práticas em que as condições da vitória e o fator de multiplicação de sua aposta que resultará o prêmio são predefinidas. As apostas desportivas estão nesse balaio e, inclusive, são as únicas modalidades permitidas no Brasil.

A possibilidade de oferecer serviços no Brasil sem taxas ou impostos atrai cada vez mais empresas gringas, que aumentam seus lucros e investem cada vez mais em publicidade e patrocínio em território brasileiro.

Basta uma rápida análise sobre os times participantes da Série A do Brasileirão para entender a dimensão disso.

Dos 20 clubes, 20 possuem patrocínios de casas de apostas: América-MG (PixBet), Athletico-PR (Betsson), Atlético-GO (Amuleto Bet), Atlético-MG (Betano), Avaí (PixBet), Botafogo (Blaze), Bragantino (NetBet), Ceará (Betcris), Corinthians (galera.bet), Coritiba (Dafabet), Cuiabá (Luck Sports), Flamengo (Pixbet), Fluminense (Betano), Fortaleza (Betcris), Goiás (Pixbet), Internacional (Estrela Bet), Juventude (Pixbet), Palmeiras (Betfair, no time feminino), Santos (Pixbet) e São Paulo (Sportsbet.io)

Casas de apostas usaram todas as brechas para se consolidar no mercado, despejando dinheiro em canais de TV, redes sociais, sites, times, garotos-propaganda, embaixadores, youtubers e até banners de ônibus. Recentemente, uma casa patrocinou o BBB e a Farofa da Gkay..

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Em 2021, a Betfair foi patrocinadora do Cartola, app de “fantasy game” do grupo Globo. Em 2022, até o Jornal Nacional recebeu patrocínio master de diversas casas.

Na Copa do Qatar, a Globo assinou um contrato com a Pixbet, casa cujo dono operava bancas de jogo de azar na Paraíba, exibindo a marca nas transmissões e comerciais (os valores não foram divulgados, mas, para se ter ideia, em 2018 operações similares custaram R$ 180 milhões.

A proposta de taxação do governo

A alíquota de imposto sobre a renda bruta, que deveria ser de 15% segundo padrões internacionais, está sendo analisada hoje. Vale lembrar que o governo cobrará dos sites de apostas uma taxa de R$ 30 milhões para operar por um período de cinco anos para que as empresas se estabeleçam no país e deixem sua sede no exterior. A cobrança do imposto de renda sobre os lucros dos apostadores, e seu percentual, também está em discussão.

Tendo em vista que as apostas esportivas no Brasil foram legalizadas como uma “modalidade de loteria chamada de aposta fixa”, a tributação poderia ser semelhante ao que já é feito com as loterias: 30% de imposto de renda sobre o valor ganho em apostas acima de R$ 2.640. Abaixo desse valor, o jogador estaria isento.

Segundo especialistas, cerca de 90% dos apostadores brasileiros jogam de forma recreativa e não pagariam imposto de renda porque ganham menos que esse valor.

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“A questão é que existe a possibilidade de reduzir essa alíquota de 30%, mas estender a todos os apostadores. Isso é considerado um risco para o futuro da operação, pois as melhores práticas mundiais operam com uma série de isenções para evitar que os apostadores migrem ao mercado informal.

Para serem, em tese, “regulares”, casas de apostas devem operar somente na internet, com sedes (ao menos no papel) em países que permitem a exploração de jogos de azar. A manobra é necessária para escapar da Lei de Contravenções Penais brasileira, a mesma usada para punir o jogo do bicho.

Como esses sites estão sediados fora do país, teoricamente não há crime se a aposta se consolida fora do território nacional, por exemplo oficialmente, a sede da Pixbet fica na ilha holandesa de Curaçao, um paraíso fiscal próximo à costa da Venezuela que hoje é famoso por leis frouxas e atraentes para empresas de apostas e cassinos.

Como as empresas de apostas esportivas ganham dinheiro?

A maneira mais comum de as empresas de apostas esportivas ganharem dinheiro é o vigorish, ou simplesmente chamado de vig. O vig é a “taxa” que você paga aos apostadores por cada aposta feita. Vigs são a razão pela qual as apostas esportivas não são um jogo de soma zero.

Na maioria das vezes, isso não é totalmente explicado nas probabilidades e linhas, e é por isso que muitos apostadores, principalmente os novatos, não sabem disso. Os casinos online também ganham dinheiro desta forma, onde têm uma secção de apostas desportivas que inclui vig.

Uma boa analogia que pode te ajudar a entender como o vig funciona seria aplicando-o ao cara ou coroa.

O lançamento de uma moeda tem 50% de chance de dar cara ou coroa. Se as empresas de apostas oferecessem probabilidades reais, as probabilidades seriam de +100 em moneyline, 2,00 para probabilidades decimais e 1/1 para probabilidades fracionárias – isso se aplica a ambas as opções.

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As empresas de apostas ganham dinheiro adicionando seu vig à linha real. Portanto, em vez de as probabilidades decimais serem 2,0 para ambos os lados, elas seriam 1,90 para ambos os lados. Isso garante que as empresas de apostas ganhem dinheiro, independentemente do resultado.

Por exemplo:

Flamengo +3 (-110) vs Botafogo -3 (-110) ou seja, a cada $ 10 que você apostar, você ganha aproximadamente $ 9 = $ 19 de pagamento.

Apostador 1: Aposta R$ 10 no Flamengo

Apostador 2: Aposta R$ 10 no Botafogo

Valor total apostado = R 20

O Flamengo ganha o jogo.

O jogador 1 recebe R$ 19 (aposta original + R$ 9).

A casa mantém R$ 1 (valor total apostado de R$ 20 – pagamento de $ 19).

A casa de apostas sai sempre ganhando dinheiro independentemente do vencedor .

A popularidade dos eventos esportivos afeta diretamente a receita das empresas de apostas online.

Grandes competições como o Super Bowl, a Copa do Mundo e as Olimpíadas tendem a atrair um grande número de apostadores e gerar um interesse significativo. As empresas também podem ver picos de receita durante grandes confrontos e rivalidades entre equipes ou atletas individuais.

Sites de apostas esportivas são, em geral, negócios propícios à lavagem de dinheiro. Essa vulnerabilidade é turbinada pela falta de regulamentação no Brasil.

Hoje, nada impede que criminosos abram casas de apostas em paraísos fiscais e as utilizem para dar aparência de legalidade a dinheiro arrecadado com o tráfico de drogas ou armas, por exemplo.

“Se houvesse regras para o funcionamento dos sites de apostas no Brasil, uma delas seria a necessidade de comprovação de quem são os donos, da sua idoneidade, de onde vem o dinheiro. Enquanto não tem regulamentação, qualquer um pode abrir um site de apostas”, diz a advogada Mariana Chamelette

Um grupo que deseja lavar dinheiro e possui um site de apostas esportivas pode cadastrar vários CPFs diferentes no seu próprio negócio, usando laranjas, para perderem dinheiro para a casa.

Hoje, é impossível saber quem ganhou, quem perdeu, quanto foi apostado e de onde veio o dinheiro da aposta, porque muitas casas estão sediadas em paraísos fiscais e a Receita Federal não tem acesso a essas informações.

Sobre o autor

Este artigo foi originalmente publicado na newsletter Curiosidades de um Snowballer.

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