O Banco de Portugal, banco central português, concedeu licença para duas exchanges de criptomoedas nove meses depois das empresas fazerem o pedido. A Criptoloja, com sede em Estoril, e a Mind The Coin, sediada em Braga, agora são as primeiras empresas do setor no país a fazer parte da ‘lista de entidades registadas para o exercício de atividades com ativos virtuais’, segundo os registros já efetuados pela entidade central.
Do órgão central financeiro, as duas empresas receberam a seguinte denominação de suas atividades: “Serviços de troca entre ativos virtuais e moedas fiduciárias (subalínea i) da alínea mm) do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 83/2017)”. Por trás da Mind The Coin está a pessoa jurídica Guimarães & Matosa, Lda.; a Criptoloja é representada pela Smart Token Lda.
“O grande dia chegou! Criptoloja obtém licença do Banco de Portugal”, comemorou empresa no Twitter. Mais ponderada, a Mind The Coin publicou um nota em sua página inicial: “A Mind the Coin obteve autorização do Banco de Portugal e voltará a operar em breve”.
Empresas reclamam da demora
Apesar da comemoração das duas exchanges, outras empresas do setor criticaram a demora do aval do banco central português, comentou o site português Dinheiro Vivo, revelando que os dois registros foram concedidos numa altura em que os prazos estavam prestes a encerrar. No entanto, ressaltou a reportagem, de acordo com a legislação, o supervisor tem seis meses para responder, mas o tempo é contado em dias úteis.
De acordo com os relatos de empresas de criptomoedas ouvidas pelo Dinheiro Vivo, elas tacharam o tempo de espera como ‘calvário’ e ‘eternidade’, considerando que se trata de firmas de mercados financeiros. Isso porque as empresas que por lei estão impedidas de operar perderam o boom que o mercado de criptomoedas registrou nos últimos meses, comentou a reportagem.
Associação de criptomoedas
Ainda há vários pedidos à espera de aval do Banco de Portugal, disse o site, ressaltando que uma consulta feita em abril revelou que pelo menos cinco pedidos formais de registro de um total de 60 solicitações. A demora na resposta do Banco de Portugal não tem recebido críticas apenas por parte de empresas, mas também da Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas (APBC). Para a entidade, o atraso afasta investimentos e não gera empregos.
Em abril deste ano, o Banco de Portugal emitiu um comunicado direcionado a empresas do setor de criptomoedas para que se registrassem no órgão ou suas atividades seriam consideradas não reguladas pela entidade, que usou da Lei nº 58/2020 entrou em vigor em setembro do ano passado no país.
Em fevereiro, o órgão já havia emitido um alerta em relação ao investimento em Bitcoin (BTC) e nas demais criptomoedas. No documento, a instituição fez uma série de considerações sobre o tema, ressaltando a volatilidade dos ativos digitais.
Vale lembrar que em setembro do ano passado o Banco de Portugal passou a assumir a supervisão das empresas que exercem os serviços de negociação, transferência e gestão de criptomoedas.