O Banco Central da Argentina (BCRA) intimou as instituições financeiras do país a dar informações de clientes que negociam criptomoedas como o bitcoin. Um print com a notificação do órgão foi compartilhado no Twitter na última sexta-feira (02) pela conta de Franco Amati, cofundador da ONG Bitcoin Argentina, e confirmado pelo site de notícias de economia Infobae.
“É prática comum solicitar aos bancos informações sobre diversos temas de interesse antes de avançar na elaboração de regulamentos”, disseram pessoas a par do assunto na autoridade monetária ao Infobae, confirmando a existência da carta.
O órgão explicou que a medida faz parte de uma avaliação que a instituição pretende fazer para apurar se há mais regulamentação para o mercado de criptomoedas. Ou seja, as áreas centrais que tratam da regulação financeira na Argentina estudam se alguma regulação é necessária.
Segundo a publicação, o documento pede informações que permitam identificar os clientes que possuem contas de detenção de ativos criptográficos ou que declararam ou são conhecidos por efetuarem compra, venda ou gestão dos ativos. Para isso, requer o CUIT (Código Único de Identificação Fiscal), que é semelhante ao CNPJ do Brasil; endereço, número e tipo de conta e também os nomes das pessoas autorizadas a utilizá-la.
“A mensagem diz que está ‘dentro de suas funções de vigilância’ e ‘no âmbito do estudo de regras sobre o assunto’, então pode ser para qualquer coisa”, disse Amati pelo Twitter.
Pesos e bitcoin na Argentina
Há cerca de 15 meses o BC da Argentina proibiu operações com cartão de crédito para aquisição de dólares e criptomoedas, como Bitcoin, ação que foi lembrada no post de Amati. A medida, dirigida a instituições financeiras, casas de câmbio e emissores de cartão, passou a valer em novembro de 2019.
Alguns meses depois, a instituição emitiu uma resolução que obriga clientes dos bancos a declararem quaisquer ativos conversíveis em moeda estrangeira, incluindo as criptomoedas. A medida foi para evitar a evasão de dólares existentes no país.
Em dezembro de 2020, o mercado já via os pesos voltaram a ter uma alta de demanda na Argentina, estimulada pela pandemia. A restrição à compra de dólares foi um dos grandes motivos por trás das estatísticas. Mas, por fim, o governo de Alberto Fernandez alcançou em parte seu objetivo de forçar o peso a ser indispensável no país.
No início deste ano, o interesse por bitcoin na Argentina disparou junto com o preço da moeda e superou, de acordo com o Google Trends, o número de buscas em duas vezes a procura registrada no bull run de 2017.
No mês passado, o BCRA publicou 10 recomendações voltadas para os usuários de serviços financeiros sobre como evitar golpes virtuais, observando as boas práticas para evitar fraudes bancárias e roubo de identidade.