*Este texto foi escrito por Rocelo Lopes, especialista em blockchain e CEO da Stratum, plataforma de criptomoedas
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite que os bancos encerrem as contas das corretoras de criptomoedas sem qualquer justificativa, foi motivo de preocupação no mercado e entre investidores de criptos. Foi a primeira vez que o STJ se debruçou sobre o tema e, segundo os ministros, as instituições financeiras estão apenas cumprindo regras definidas pela regulação bancária brasileira.
Antes de mais nada é importante ressaltar que essa é uma decisão específica, para um processo específico, de uma determinada corretora. Em um primeiro momento, isso não vai interferir no funcionamento das demais corretoras. Nós da Stratum, por exemplo, temos contas abertas em diversos bancos, alguns com liminar da Justiça.
Mas vamos a minha visão dos fatos no que diz respeito a essa “rixa” entre bancos e corretoras. Em primeiro lugar, ao transacionar com clientes dentro de uma mesma instituição bancária eu me asseguro que o banco conhece e sabe a origem do dinheiro do meu cliente, pois também é cliente dele. Assim, evita-se a lavagem de dinheiro.
Outro ponto levantado pela instituições é a prática do KYC. Pois bem, não temos conhecimento e nem ferramentas para validar clientes, armazenar documentos sensíveis ou notificar os órgãos competentes quando necessário. Ninguém melhor que os bancos para fazer isso, eles é que têm experiência quando o assunto é dinheiro e validação de pessoas físicas e jurídicas.
Dado a economia que vivemos hoje, é impossível ter uma empresa e empregar pessoas sem ter uma conta bancária, virou uma necessidade obrigatória. Porém, ao que se percebe, existe um movimento por parte dos grandes bancos em achar que somos concorrentes e que trazemos riscos a eles, o que não é verdade.
Acredito que estamos ajudando essas instituições a evoluírem, além de criarmos mais demandas. Imaginem se uma companhia elétrica privada não fornecesse energia elétrica a uma empresa que fabrica placas de energia solar, com a desculpa de que é muito perigoso e que pode pegar fogo na rede elétrica ou na casa? Esse é um exemplo que define bem a atual situação.
No entanto, independente de qualquer argumento, o fato é até que seja definida uma regulamentação essa queda de braço continuará. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já entrou na briga e analisa se ao encerrar as contas os bancos violam a concorrência no mercado.
E no que diz respeito à estabilidade das corretoras, somente sobreviverão aquelas que tiverem embasamento jurídico e tecnológico para criar alternativas para seu funcionamento. Nós já saímos na frente.
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