Portal do Bitcoin
  • E-book IR 2021
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal do Bitcoin
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Sicredi vence novamente em briga judicial contra corretora de bitcoin

por Alexandre Antunes
08 mar, 2020 15:12 - Atualizado em 28 Maio, 2020 19:23
Foto: Shutterstock

Foto: Shutterstock

A Justiça de São Paulo deu uma decisão favorável ao Sicredi no encerramento da conta da exchange Coinbr. E, uma das razões, foi pelo fato de a corretora de criptomoedas ter se apresentado ao banco como empresa de manutenção remota de informática.

  • Leia também: Marcelo Tas, que fez propaganda para Atlas Quantum, tomou calote de R$ 800 mil da empresa

De acordo com o desembargador Mendes Pereira, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o ato de a Coinbr ter apresentado atividade econômica divergente daquele que realmente atua “constitui falsidade e ilícito contratual que justifica a rescisão levada a efeito pelo banco, sendo justificativa mais do que plausível para o encerramento das relações comerciais”.



Segundo consta na decisão, a Coinbr teria se identificado “falsamente como empresa de manutenção remota de informática, serviços digitais, desenvolvimento de software sob encomenda, serviços de informação através da internet e intermediação de negócios, exceto do ramo imobiliário enquanto na verdade é corretora de bitcoins”.

Além disso, a movimentação financeira era incompatível com a renda declarada pela Coinbr. Esse fato fez com que a instituição financeira suspeitasse da empresa e segundo a decisão “restou detectado que os valores foram provenientes de possíveis contas fraudulentas, podendo configurar crime de lavagem de dinheiro nos termos da Carta Circular Bacen nº 3.542/2012”.

Leia também

“Pelo amor de Deus, não invista em Dogecoin”, diz Primo Rico

Corretora de bitcoin da Turquia com US$ 2 bilhões sai do ar e CEO desaparece

Ethereum renova máxima histórica e bate US$ 2.550

  • [Cripto Zoom] O evento que vai debater o rumo do Bitcoin no Brasil. Clique aqui e garanta seu ingresso

Decisão desfavorável para Coinbr

O magistrado, portanto, entendeu que a atitude do banco não teve qualquer ilegalidade, pois era a forma autorizada pelo Banco Central “como forma de prevenir lavagem de dinheiro e combater o financiamento do terrorismo”.

O encerramento da conta, na visão do relator, “pode se dar por qualquer das partes, bastando notificação com antecedência”. Deste modo, o argumento de defesa apresentado pela Coinbr de que “o cancelamento unilateral sem justificativa configuraria abuso de direito” não convenceu o magistrado.



A empresa de criptomoedas alegou que o banco teria violado o Código de Defesa do Consumidor e que a Coinbr estaria na condição de vulnerável perante o banco. Esse pedido, contudo, para que houvesse a incidência da legislação consumerista ao caso foi negada nessa decisão. 

“Não se vislumbra relação de consumo no caso concreto, tratando-se de empresas que atuam no mercado financeiro, utilizando a recorrente o banco para movimentação de valores dos seus clientes, estes sim os consumidores. Ademais, nenhuma situação de vulnerabilidade foi sequer aventada”.

Insumo essencial

O desembargador, no entanto, não acolheu o argumento do Sicredi em sua integralidade. Pereira acolheu o argumento da Coinbr no sentido de que a conta corrente seria insumo essencial para sua atividades empresariais e entendeu que o banco não deveria bloquear a movimentação financeira da corretora.

“A atividade de serviço bancário é tomada pela recorrida para realização de suas finalidades, vigorando no direito empresarial o princípio da preservação da empresa. Assim, não é dado a ninguém decidir se e quando irá ‘bloquear movimentação financeira’ de empresas ou pessoas físicas, subtraindo-lhe meios essenciais à continuidade de seu negócio”.

A Justiça entendeu que o fato de que as criptomoedas não estarem reguladas pelo Banco Central não dá o direito aos bancos de “reter os respectivos recursos e muito menos deles o torna proprietário ou custodiante de forma unilateral”.

  • [Cripto Zoom] O evento que vai debater o rumo do Bitcoin no Brasil. Clique aqui e garanta seu ingresso

Compre Bitcoin na Coinext 

Compre Bitcoin e outras criptomoedas na corretora mais segura do Brasil. Cadastre-se e veja como é simples, acesse: https://coinext.com.br



CompartilharTweetEnviarCompartilhar

Relacionadas

dubaiano
Brasil

Instagram dá perfil verificado a foragido da Justiça brasileira por golpe de R$ 200 milhões

bruno e marrone,golpe,bitcoin,d9
Brasil

Em vídeo, cantor da dupla Bruno e Marrone toca ao lado de foragido da Justiça por golpe com bitcoin

Investidor brasileiro Victor França, de 24 anos (Foto: Reprodução/YouTube)
Brasil

Brasileiro narra em vídeo como perdeu R$ 200 mil em criptomoedas em ataque hacker

Rodolfo Riechert
Brasil

Entrevista: Rodolfo Riechert, o banqueiro que estendeu a mão ao mercado de criptomoedas

bruno e marrone,golpe,bitcoin,d9
Bitcoin

Cantor da dupla Bruno e Marrone posta fotos em Dubai com procurado por golpe milionário com bitcoin

Carregar mais
Portal do Bitcoin

Portal do Bitcoin é líder em notícias sobre bitcoin e mercado brasileiro de criptomoedas.

Notícias

  • Últimas notícias
  • Bitcoin
  • Criptomoedas
  • Blockchain
  • Brasil
  • Fintech

Ferramentas

  • Assuntos
  • Cotação do Bitcoin
  • Cotação das Criptomoedas
  • E-book Declaração IR Criptoativos
  • Calendário de Eventos
  • Sitemap

Informações

  • Quem somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Trabalhe Conosco
  • Denúncia

© 2017-2021 Portal do Bitcoin. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização prévia.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • E-book IR 2021
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil

×