Imagem da matéria: Banco digital bloqueia conta de negociante de bitcoin e diz que só devolve dinheiro com comprovantes da Receita Federal
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O banco digital Linker bloqueou a conta de um p2p (peer-to-peer) de criptomoedas e se recusa a descongelar o saldo, mesmo com a apresentação das notas fiscais que o profissional gerou para a Receita Federal.

O caso envolve Michel Lopes Del Sent, que atua no mercado p2p desde 2015. Nesta prática, a compra de criptomoedas acontece sem passar por intermédio de uma corretora: o negociante recebe o dinheiro, compra os tokens e os envia para a carteira do cliente de forma direta.

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Del Sent abriu a conta no dia 2 de setembro no Linker e dias depois entrou em contato no chat para aumentar seu limite. Nesse momento, o banco pediu que ele enviasse notas fiscais para provar a origem do dinheiro. 

O p2p enviou e a mensagem seguinte do banco foi anunciar que sua conta estava bloqueada. No momento, ele está com R$ 36 mil parados na plataforma.

Em conversa com Portal do Bitcoin, Michel conta que teve que ficar no prejuízo para não deixar o cliente que compra com ele sem as criptomoedas encomendadas.

O que diz o p2p de bitcoin

Questionado se já teve problemas parecidos com outros bancos, Del Sent diz: “Nunca. Esse nem me deram motivo nenhum, simplesmente ficam empurrando como suspeita. Os outros bancos que tive problemas, me devolveram o saldo”. 

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Após ter informado seu CNPJ, as atividades que está autorizado a fornecer e os prazos que tem para fazer as declarações para a Receita Federal sob a norma do IN 1.888/2019, recebeu uma resposta genérica do banco. 

“Por questões de segurança sua conta foi temporariamente bloqueada e assim permanecerá até nova análise. Desta forma, o saldo da sua conta também estará bloqueado em razão da suspeita de práticas não autorizadas pela legislação e que podem comprometer a segurança de sua conta”, disse a instituição financeira.

Depois de novo protesto, o Linker apontou que pode, por lei, bloquear uma conta sem aviso prévio e que segue a “Lei dos meios de pagamento” (a Lei n.º 12.865). 

O que diz o banco digital

Por e-email, a empresa disse que o saldo do cliente continuará travado e só será liberado com ordem judicial ou “mediante documentos que provem compatibilidade da movimentação de valores na conta Linker, bem como de onde vieram os pagamentos realizados a você na conta Linker”.

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Agora, Del Sent afirma que irá buscar a liberação de seu dinheiro na Justiça. Em sua última mensagem, o Linker disse que “não tem previsão” de resolver e que irá informar por e-mail o destino do dinheiro.

Procurado, o banco Linker disse à reportagem que “por questões de segurança, não podemos informar nenhum dado bancário a terceiros”. “Apenas os titulares das contas cadastradas aqui no Linker poderão obter qualquer tipo de informação sobre bloqueios transacionais ou demais informações nesse sentido.”

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*Texto corrigido às 11h26 do dia 17 de outubro de 2022. A primeira versão do texto dizia que as notas fiscais foram apresentadas conforme orientação da Instrução Normativa 1.888 da Receita Federal. Porém, a IN estipula reportes das transações em sistemas próprios da Receita e não fala sobre uso de notas fiscais.

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