Banco cripto processa BC dos EUA por atraso de 19 meses em pedido que leva uma semana

Custodia, um banco cripto fundado pela ex-diretora-geral do Morgan Stanley, Caitlin Long, está processando o Federal Reserve – o Banco Central dos EUA – pelo que afirma ser um “atraso evidentemente ilegal” para revisar a solicitação do banco para uma “master account” — ou “conta-mestre”, em tradução livre.

Custodia, anteriormente conhecido como Avanti, faz parte de um número seleto de empresas que, sob a lei de Wyoming, têm a permissão de se tornar Instituições Depositárias para Finalidades Especiais (ou SPDI, na sigla em inglês), capazes de realizar tanto transações com criptomoedas como serviços bancários tradicionais.

Porém, a autoridade favorável a cripto de Wyoming só chega até certo ponto: para que um banco tenha tamanho poder, precisa de uma “conta-mestre” no Federal Reserve.

Todos os bancos com alvará federal têm uma conta-mestre, que permite que realizem pagamentos diretos e tenham acesso ao Fed. O Custodia enviou uma solicitação de uma conta-mestre ao Federal Reserve Bank do Kansas há 19 meses — em 29 de outubro de 2020.

Segundo o processo judicial, ainda não obtiveram resposta.

A ação, movida contra a diretoria do Federal Reserve e ao Federal Reserve Bank da cidade do Kansas, alega que esse atraso violou o prazo-limite legal de um ano para a aprovação de solicitações. Na verdade, a documentação de solicitação do Fed para uma conta-mestre cita um período comum de retorno de cinco a sete dias úteis.

Sem aprovação

O Custodia realizou a solicitação de sua conta-mestre logo após receber seu alvará bancário em Wyoming em outubro de 2020. De acordo com o processo, um representante do Fed da cidade do Kansas havia informado, no início de 2021, que a solicitação estava completa e que “não havia impeditivos”.

Ainda assim, para o Custodia, não houve uma aprovação ao longo de 2021.

Em janeiro, Jerome Powell, presidente do Federal Reserve, testemunhou, durante um audiência do Senado Americano, que o atraso anormal no processamento da solicitação da conta-mestre do Custodia — bem como a da Kraken, a corretora cripto com sede em São Francisco — era decorrente da natureza “extremamente precedente” de conceder atribuições bancárias e tradicionais a empresas cripto.

Na mesma audiência, a senadora Cynthia Lummis alegou que tal tática era equivalente a uma “negação por atraso” e visava “exaurir solicitantes até que morressem”.

Curiosamente, a solicitação da Custodia também não foi negada. Em janeiro, Powell testificou que eram “bons argumentos” para conceder uma conta-mestre à Custodia e Kraken. Mais recentemente, em 22 de março, de acordo com o processo, um representante do Fed do Kansas reconfirmou ao Custodia que a empresa estava “legalmente elegível para [receber] uma conta-mestre” – e ainda sim isso não aconteceu.

Custodia acusa Fed de atrasos

O processo do Custodia, que data de terça-feira (7), alega que a incapacidade do Fed em agir custou muito caro para a empresa, exigindo que fosse lançada com um banco correspondente que possui sua própria conta-mestre. Tal acordo, segundo os advogados do Custodia, “elimina grande parte do benefício competitivo que o Custodia aproveitaria em usar o alvará concedido por Wyoming”.

A unidade do Fed da cidade do Kansas não respondeu imediatamente ao pedido por comentário sobre este artigo.

Se a solicitação do Custodia de uma conta-mestre fosse aprovada, seria um grande marco histórico na integração das criptomoedas na economia americano.

Empresas cripto seriam capazes de fornecer um conjunto de serviços oferecidos por bancos tradicionais a empresas tradicionais. O banco também poderia oferecer liquidação simultânea de negociações entre ativos digitais e o dólar.

O recente processo pede que o Tribunal do Distrito de Wyoming intervenha e obrigue o Fed a tomar uma decisão sobre a solicitação do Custodia nos próximos trinta dias.

As consequências da ação judicial e da decisão iminente do Fed não passaram despercebidas pela comunidade cripto. Conforme Charles Hoskinson, cofundador da blockchain Cardano, tuitou: “Eles têm meu apoio total. Essa é uma batalha de todos nós”.

*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.