O presidente do Banco Central Europeu criticou o plano do governo da Estônia de lançar uma criptomoeda nacional. As declarações implicaram que a Estados da União Europeia (UE) não poderão lançar criptomoeda estatal que compita com o euro como principal moeda dentro da jurisdição da UE.
Plano da Estônia de Lançar uma criptomoeda nacional
O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, rejeitou os planos da Estônia de lançar uma criptomoeda nacional respaldada pelo Estado. Draghi afirmou que “nenhum Estado membro pode introduzir sua própria moeda. A moeda da eurozona é o euro”.
No mês passado, a Estônia revelou seu plano de lançamento da Estcoin, uma criptomoeda nacional respaldada pelo Estado. A Estcoin seria administrada centralmente pela República da Estónia e lançada como uma ICO. A Estônia também planejava disponibilizar a criptomoeda a qualquer investidor em todo o mundo por meio do seu programa de residência eletrônica. O projeto Estcoin foi avaliado e louvado por Vitalik Buterin, o criador da Ethereum.
Peter Ehrlich, do Banco Central Europeu, afirmou que “no quadro jurídico da União Europeia, em todos os Estados membros que, como a Estónia, introduziram a moeda única, apenas o euro é a moeda legal e a política monetária reside exclusivamente com o Banco Central Europeu “. Daniel Heller, do Instituto Peterson para Economia Internacional, fez eco desta posição, acrescentando que as obrigações da UE exigem que os governos não consigam levantar fundos em qualquer outra moeda além do euro. “Se você se inscreveu na Eurozona, inscreveu-se no euro. Seu financiamento é em euros “.
Parceria Público-Privada
Apesar das declarações do presidente do Banco Central Europeu, a Estônia pode ainda ser capaz de realizar o lançamento de sua criptomoeda nacional se for para fazê-la através de uma parceria público-privada. Daniel Heller avança neste argumento afirmando que “o que seria possível é se ela fosse emitida por alguma entidade estatal. Temos essa distinção que, por exemplo, a dívida da companhia de gás não é uma dívida pública porque é uma companhia de gás, mesmo que seja de propriedade do governo”.
O chefe do departamento de relações públicas da Estônia, Arnaud Castaignet, expressou que planeja avançar com o projeto – no entanto, não fez referência às possíveis ramificações das obrigações da UE em relação à criptomoeda nacional.
“Estamos prontos para avançar, no entanto, é necessário uma conversa. Se houver suporte para esta proposta, a próxima etapa seria fornecer um whitepaper que descreva o valor das estcoins e como o investimento será usado para desenvolver nossa nação digital “.
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