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Artigos de Alexandre Antunes
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decide mais uma vez contra os fechamentos arbitrários de contas correntes de exchanges por parte dos bancos. Dessa vez a ordem judicial é para que o Banco do Brasil reabra a conta da corretora de criptomoedas Bitcoin Max. A desembargadora Fátima Rafael, da 3ª Turma Cível […]
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Nem sempre a criptografia é o sinônimo de segurança de dados. Isso é o que revela o relatório sobre segurança das corretoras brasileiras de criptomoedas feito pela Cryptocurrency Exchange Security Standards (CESS), uma associação que busca criar uma certificação de segurança para exchanges, após analisar as exchanges com volume diário acima de 10 Bitcoins. Não há […]
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A declaração de bens apresentada por candidatos nas eleições 2018 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que dos 23.812 candidatos, sete disseram possuir Bitcoin, de acordo com um levantamento feito pelo Portal do Bitcoin. A base de dados divulgados pelo TSE mostra que a soma das criptomoedas declaradas ultrapassa R$ 70 mil. É importante notar, contudo, que as […]
Ler mais“A ausência de regulamentação em hipótese alguma deve servir de argumento para tolher a livre iniciativa”. Essa foi a resposta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aos bancos Bradesco, Itaú, Banco Santander, Banco do Brasil, Inter e Sicredi que encerram as contas das corretoras de criptomoedas e por isso serão investigados por infração à ordem […]
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Registro público por meio da Blockchain já é uma realidade no Brasil. Na última semana foi anunciada a primeira certidão de nascimento de uma criança registrada na Blockchain da criptomoeda Decred. O registro aconteceu no dia 31 de agosto pela plataforma OriginalMy e foi anunciado na última quinta (13) pelo usuário Emilio Mann, coordenador da […]
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A corretora de criptomoedas Braziliex conseguiu essa semana uma decisão liminar para manter o direito de ter sua conta corrente mantida no Bradesco. A 12ª Vara Cível de São Paulo deu cinco dias para que a instituição financeira reabra a conta da exchange sob pena de multa diária no valor de mil reais. A decisão, proferida […]
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O caso entre o Mercado Bitcoin e Itaú Unibanco ganhou uma nova perspectiva no Superior Tribunal de Justiça na terça-feira (11), com o voto da ministra Nancy Andrighi, a qual afirmou que o fechamento da conta corrente se caracteriza abuso de direito por retirar das corretoras de criptoativos a “infraestrutura essencial” para sua atividade comercial. […]
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Toda a atenção dos interessados em criptoativos deve estar voltada para Brasília. Além do recurso especial que está para ser julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do processo administrativo que está sendo analisado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a última notícia foi de que um grupo de deputados deu início, quarta-feira (05), […]
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ordenou o Banco Santander a reabrir a conta corrente da corretora Bitcoin Max, que havia sido cancelada no último mês sem prévia notificação e pelo motivo de “desinteresse comercial”. O descumprimento da ordem judicial pode custar à instituição financeira até R$5 mil em multa. A […]
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O Bitcoin será protagonista de uma série documental brasileira. A Ancine (Agência Nacional do Cinema) aprovou verba de R$ 1 milhão para viabilizar o projeto cinematográfico que vai retratar a história das finanças desde as feiras medievais até as transações com criptoativos. Intitulado “Do Ouro ao Bitcoin”, o projeto do cineasta André Canto passou pela […]
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