O órgão de fiscalização de crimes financeiros da Austrália emitiu um alerta aos operadores de caixas eletrônicos de criptomoedas, advertindo que muitos desses dispositivos podem estar sendo usados por criminosos para lavar dinheiro ou enganar vítimas.
O Centro Australiano de Relatórios e Análises de Transações (AUSTRAC) afirmou que sua força-tarefa cripto, formada em dezembro passado, descobriu “tendências preocupantes e indícios de atividades suspeitas” ligadas aos caixas eletrônicos de criptomoedas, incluindo conexões com golpes e fraudes, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira.
Caixas eletrônicos de criptomoedas são máquinas físicas que permitem aos usuários comprar ou vender criptos como o Bitcoin usando dinheiro ou cartões, muitas vezes sem os mesmos controles de identidade exigidos no sistema financeiro tradicional.
“Queremos garantir que os provedores de caixas eletrônicos de criptomoedas tenham práticas robustas para minimizar o risco de que suas máquinas sejam usadas para lavar dinheiro sujo ou para enganar e fraudar pessoas inocentes”, disse Brendan Thomas, CEO da AUSTRAC.
A força-tarefa da AUSTRAC — composta por especialistas em regulamentação, fiscalização e inteligência — inicialmente focou nos caixas eletrônicos de criptomoedas, mas desde então ampliou seu escopo para tratar de questões de conformidade em todo o setor.
De acordo com a Lei Australiana de Combate à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo, todas as Entidades de Câmbio Digital (DCEs) — incluindo aquelas que operam caixas eletrônicos de criptomoedas — devem se registrar na AUSTRAC, realizar verificações KYC (Conheça Seu Cliente), monitorar transações e apresentar Relatórios de Assuntos Suspeitos, bem como relatórios de transações em dinheiro acima de 10 mil dólares.
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A Austrália agora conta com mais de 1.648 caixas eletrônicos de criptomoedas — o maior número da região Ásia-Pacífico —, um salto em relação aos apenas 23 existentes em 2019, sendo que só Sydney abriga 348 deles, segundo dados do Coin ATM Radar.
O alerta da AUSTRAC vem em meio a movimentações de legisladores nos Estados Unidos que buscam reforçar as regulamentações sobre quiosques de criptomoedas, diante do aumento de casos de fraude — muitos envolvendo vítimas idosas.
No mês passado, o senador Dick Durbin, de Illinois, apresentou o Projeto de Lei de Prevenção à Fraude em Caixas Eletrônicos de Criptomoedas, que propõe limitar os valores diários de transações nesses caixas e exigir reembolsos obrigatórios para vítimas de golpes que relatarem a fraude dentro de 30 dias.
Enquanto isso, o estado de Nebraska aprovou a Lei de Prevenção à Fraude com Registros Eletrônicos Controláveis, exigindo avisos de fraude e direitos de reembolso para usuários que reportarem a fraude em até 90 dias.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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