Audiência na Câmara dos Deputados defende uso da blockchain para otimizar a máquina pública e combater a corrupção

A tecnologia de registro introduzida pelo Bitcoin é apontada por entes públicos e privados como fundamental para o desenvolvimento digital do Brasil
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Audiência na Câmara dos Deputados sobre uso da blockchain na administração pública (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Os modos como a tecnologia blockchain pode ser utilizada para modernizar a administração pública no Brasil foram debatidos em audiência realizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20). O modelo de registro introduzido pelo Bitcoin é apontado por entes públicos e privados como fundamental para o desenvolvimento digital do país. 

Primeiro a falar, o auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Diego Oliveira Farias, explicou que a entidade já tem um framework preparado para que o gestor público possa conhecer a tecnologia, entender as áreas de aplicação e quais são as possibilidades. 

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“Um modelo que permite ao gestor ver se precisa usar na sua administração, e isso evita que use por modismo, para que não haja desperdício de dinheiro público. No combate a corrupção, permite a rastreabilidade dos dados e reduz a necessidade de processos complexos”, disse Farias. 

O membro do TCU terminou dizendo que se o Brasil quiser ser uma “nação 100% digital”, precisa usar essa “máquina de confiança que é a blockchain”. 

Nesse mesmo sentido falou Chicão Bulhões, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro. “A função de certificação que a blockchain traz é revolucionária para um país que ainda é o país dos cartórios. O país precisa entender que esse instrumento está aí, veio para ficar, e é extremamente seguro, a ponto de colocarmos uma moeda digital para funcionar”. 

Leia também: Entrevista: Chicão Bulhões revela caminho do Rio de Janeiro para a adoção de criptomoedas

Parceria para achar casos de uso

Representando o Banco Central, Aristides Andrade Cavalcante Neto, chefe adjunto do departamento de tecnologia da informação do BC, falou sobre como o LIFT Challenge tem sido crucial nessa ponte para a nova tecnologia. 

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Trata-se do projeto anual do Banco Central que escolhe projetos com inovações tecnológicas e fomenta sua produção. Foi nesse cenário que surgiu o Piloto do Real Digital, hoje chamado de Drex

“É grande a importância do setor público estabelecer parceria com o setor privado de modo a achar casos de uso e fizemos isso por meio do LIFT Challenge”, disse. 

Valorização do “eu digital”

Do ponto de vista do setor privado, Julien Dutra, diretor de Relações Institucionais da Mercado Bitcoin, apontou que os casos de uso da blockchain podem ir muito além de produtos financeiros: registros de propriedade, registros de etapas de logística, identidade digital única, prontuário único de saúde, rastreabilidade de pagamento de benefícios e fornecedores. 

O executivo afirmou que o registro descentralizado é um caminho para o cidadão brasileiro gerar valor sobre sua identidade digital. 

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“O futuro é a descentralização, para dar poder para as pessoas e liberdade para elas acessarem, de onde estiverem, serviços usando sua própria identidade digital embarcada em blockchain. E que isso seja um ativo do cidadão. O seu ‘eu digital’ e o quanto você pode se beneficiar dessa tecnologia”, disse Dutra.

Assista abaixo o debate completo:

Blockchain como meio de modernização da administração pública - Comissão de Ciência – 20/09/2023