Moedas douradas à frente de bandeira do Brasil
Shutterstock

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), lançou na segunda-feira (27) uma consulta pública para debater novas regras para os fundos e carteiras administradas que investem em criptomoedas.

“O objetivo é definir requisitos mínimos de governança e diligência para os prestadores de serviços essenciais (gestores e administradores) de forma alinhada com a Resolução CVM 175”, disse a associação em nota citando a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que possibilitou aos fundos o investimento direto em criptomoedas.

Publicidade

De acordo com a Anbima, a consulta pública vai até dia 20 de junho e as novas regras entrarão em vigor em 1º de outubro. Os fundos terão até 30 de junho de 2025 para se adaptarem à norma.

Uma das propostas é que os gestores mantenham uma política que descreva a área responsável pela decisão de investimentos e os critérios utilizados para seleção dos criptoativos, incluindo procedimentos relacionados à custódia e ao processo de aquisição e monitoramento desses ativos (conhecido como know your token).

Além disso, a Anbima sugere uma padronização para a metodologia de precificação das criptomoedas, que “deverá constar nos Manuais de Apreçamento das instituições (conjunto de regras, procedimentos, critérios e metodologias utilizadas pelo administrador para o estabelecimento de preço dos ativos dos fundos de investimento)”.

“Essa iniciativa dá continuidade às nossas ações voltadas à autorregulação dos fundos de criptoativos. No ano passado, nossa prioridade foi o aumento da transparência desses fundos para os investidores e agora queremos avançar ajudando a fortalecer a sua governança, em linha com as recomendações internacionais”, explica Zeca Doherty, diretor-executivo da Anbima.

Publicidade

Ao Portal do Bitcoin, Cassio J. Krupinsk, CEO da BlockBR, fintech especializada em infraestrutura de tokenização, disse que a iniciativa da Anbima é positiva, “desde que não crie barreiras de crescimento no setor, pois promove um ambiente mais confiável, beneficiando investidores e fortalecendo o mercado financeiro brasileiro”.

“Há dois anos estamos trabalhando na infraestrutura que padroniza as informações de governança e realiza a diligência dos portfólios investidos no setor para fundos, o que mostra sinergia entre o regulado e a economia digital”, explica ele.

Junto com essa consulta pública, a Anbima abriu uma audiência focada nas exigências para segurança cibernética em caso de contratação de terceiros para o processamento de dados e de serviços de armazenamento em nuvem.

Os interessados em fazerem comentários, sugestões ou tiverem dúvidas sobre as regras propostas para fundos de criptomoedas devem enviar e-mail para [email protected] até o dia 20 de junho.

VOCÊ PODE GOSTAR
Imagem da matéria: 6 jogos cripto do Telegram para ganhar moedas após airdrop do Hamster Kombat

6 jogos cripto do Telegram para ganhar moedas após airdrop do Hamster Kombat

O token do Hamster Kombat chegou. Pronto para explorar jogos novos no Telegram que ainda não fizeram seus airdrops? Nós temos sugestões
Imagem da matéria: Ripple amplia presença no Brasil com lançamento de solução de pagamentos via MB

Ripple amplia presença no Brasil com lançamento de solução de pagamentos via MB

A Ripple lançou sua solução de pagamentos no Brasil, permitindo que o Mercado Bitcoin seja o primeiro a utilizar a tecnologia
Imagem da matéria: Executivo da FTX é preso após tentar usar mordida de cachorro para adiar detenção

Executivo da FTX é preso após tentar usar mordida de cachorro para adiar detenção

O pedido mais recente de Ryan Salame para adiar sua prisão não foi concedido após ele parecer totalmente saudável em podcast com Tucker Carlson
Imagem da matéria: Digital Assets Conference Brazil estreia em outubro para debater o futuro dos investimentos em ativos digitais

Digital Assets Conference Brazil estreia em outubro para debater o futuro dos investimentos em ativos digitais

Organizado pelo MB, com apoio do CME Group, Deribit e Fireblocks, o evento reúne especialistas globais para discutir criptoativos, tokenização e o impacto da inovação nos mercados de capitais