Moedas douradas à frente de bandeira do Brasil
Shutterstock

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), lançou na segunda-feira (27) uma consulta pública para debater novas regras para os fundos e carteiras administradas que investem em criptomoedas.

“O objetivo é definir requisitos mínimos de governança e diligência para os prestadores de serviços essenciais (gestores e administradores) de forma alinhada com a Resolução CVM 175”, disse a associação em nota citando a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que possibilitou aos fundos o investimento direto em criptomoedas.

Publicidade

De acordo com a Anbima, a consulta pública vai até dia 20 de junho e as novas regras entrarão em vigor em 1º de outubro. Os fundos terão até 30 de junho de 2025 para se adaptarem à norma.

Uma das propostas é que os gestores mantenham uma política que descreva a área responsável pela decisão de investimentos e os critérios utilizados para seleção dos criptoativos, incluindo procedimentos relacionados à custódia e ao processo de aquisição e monitoramento desses ativos (conhecido como know your token).

Além disso, a Anbima sugere uma padronização para a metodologia de precificação das criptomoedas, que “deverá constar nos Manuais de Apreçamento das instituições (conjunto de regras, procedimentos, critérios e metodologias utilizadas pelo administrador para o estabelecimento de preço dos ativos dos fundos de investimento)”.

“Essa iniciativa dá continuidade às nossas ações voltadas à autorregulação dos fundos de criptoativos. No ano passado, nossa prioridade foi o aumento da transparência desses fundos para os investidores e agora queremos avançar ajudando a fortalecer a sua governança, em linha com as recomendações internacionais”, explica Zeca Doherty, diretor-executivo da Anbima.

Publicidade

Ao Portal do Bitcoin, Cassio J. Krupinsk, CEO da BlockBR, fintech especializada em infraestrutura de tokenização, disse que a iniciativa da Anbima é positiva, “desde que não crie barreiras de crescimento no setor, pois promove um ambiente mais confiável, beneficiando investidores e fortalecendo o mercado financeiro brasileiro”.

“Há dois anos estamos trabalhando na infraestrutura que padroniza as informações de governança e realiza a diligência dos portfólios investidos no setor para fundos, o que mostra sinergia entre o regulado e a economia digital”, explica ele.

Junto com essa consulta pública, a Anbima abriu uma audiência focada nas exigências para segurança cibernética em caso de contratação de terceiros para o processamento de dados e de serviços de armazenamento em nuvem.

Os interessados em fazerem comentários, sugestões ou tiverem dúvidas sobre as regras propostas para fundos de criptomoedas devem enviar e-mail para [email protected] até o dia 20 de junho.

VOCÊ PODE GOSTAR
Imagem da matéria: ETFs de Bitcoin nos EUA têm entrada de US$ 488 milhões e igualam a mais longa série positiva desde o lançamento

ETFs de Bitcoin nos EUA têm entrada de US$ 488 milhões e igualam a mais longa série positiva desde o lançamento

ETFs de Bitcoin chegaram ao 17º dia seguido de fluxo de entrada com todos os 11 fundos apresentando números positivos ou neutros na quarta-feira
Imagem da matéria: Tether passa a deter 25% da mineradora de Bitcoin Bitdeer

Tether passa a deter 25% da mineradora de Bitcoin Bitdeer

Tether, a empresa por trás do USDT, agora possui 25% das ações da mineradora de Bitcoin Bitdeer, de acordo com um novo documento da SEC na quinta-feira
Ariana Grande posa para foto

Memecoin ‘Michi’ salta 18% após Ariana Grande compartilhar a foto do gato

A estrela pop publicou o meme antes da valorização do Michi, gerando debate sobre se ela sabe ou não da conexão do meme com as criptomoedas
Imagem da matéria: É hora de apostar em Bitcoin e shitcoins, diz Arthur Hayes

É hora de apostar em Bitcoin e shitcoins, diz Arthur Hayes

O Bitcoin crescerá à medida que os bancos centrais se concentrarem em taxas de juros mais baixas em massa – com o Banco da Inglaterra em breve, prevê Hayes