Close na mão de candidato preenche gabarito com lápis preto
Shutterstock

A Advocacia-Geral da União (AGU) incluiu ocriptomoedas e tecnologia blockchain como temas no concurso público para Procurador da Fazenda Nacional. De acordo como o ofício da Presidência da República publicado na quinta-feira (04), trata-se de uma retificação do Edital PFN Nº 1, de 26 de dezembro de 2022, no quesito Direito Tributário.

Conforme descreve a AGU, os candidatos às 100 vagas de Procurador da Fazenda — incluindo cadastro de reserva e cotas, deverão estudar, além dos temas principais, “a tributação de criptoativos; conceitos básicos de blockchain e tecnologias de registro distribuído; tributação da alienação e da aquisição de criptoativos por pessoa jurídica e pessoa física; e permuta de criptoativos.

Publicidade

A prova também vai exigir conhecimentos sobre Instrução Normativa IN 1.888/2019, da Receita Federal, que trata sobre a declaração no imposto de renda da movimentação de criptoativos.

Além disso, o edital pede também conhecimento sobre tributação da economia digital: “softwares e bens digitais; licenciamento de uso, licenciamento de comercialização e cessão do código fonte de softwares padronizados, personalizados e personalizáveis”.

Como bases de estudo, a AGU descreve: Direito Penal e Processual Penal; Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Internacional Público.

As inscrições no concurso para Procurador da Fazenda Nacional se encerraram em fevereiro deste ano. A prova, sem data marcada, será aplicada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Publicidade

As etapas do concurso são as seguintes:

a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;

c) inscrição definitiva, de caráter eliminatório;

d) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

e) sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório; e

f) avaliação de títulos, de caráter classificatório.

O salário base inicial de um Procurador da Fazenda é de R$ 21.014,49, com carga horária de 40 horas semanais.

VOCÊ PODE GOSTAR
algema se detaca à frente de fundo esboçado do logo da FTX

Executivo condenado da FTX diz que em breve vai dizer o que realmente aconteceu com corretora

O ex-executivo disse em tweets que foi tratado injustamente, mas também afirmou que não é uma “vítima”
Desenho de uma caixa sustentada por paraquedas

ZkSync fará airdrop de 3,7 bilhões de tokens ZK nas carteiras dos usuários na próxima semana

Não haverá período de bloqueio para o airdrop da comunidade, mas a distribuição foi limitada a 100 mil tokens por carteira
Imagem da matéria: Setor cripto aumenta seu peso nas eleições dos EUA após Coinbase investir mais US$ 25 milhões

Setor cripto aumenta seu peso nas eleições dos EUA após Coinbase investir mais US$ 25 milhões

Exchange cripto Coinbase decidiu colocar ainda mais dinheiro no fundo do setor cripto para apoiar campanhas eleitorais nos EUA, que agora já chega a US$ 161 milhões
Imagem da matéria: Itaú passa a permitir compra e venda de Bitcoin e Ethereum para todos os clientes íon

Itaú passa a permitir compra e venda de Bitcoin e Ethereum para todos os clientes íon

Um dos pontos ressaltados pelo Itaú é que o banco oferece custódia própria de criptoativos, em tecnologia desenvolvida internamente